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Tribunal da África do Sul ordena que ex-presidente Jacob Zuma retorne à prisão

Investigado por corrupção, ex-líder cumpre sentença de 15 meses, mas estava em liberdade condicional por razões médicas

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Joanesburgo | Reuters

​Um tribunal da África do Sul ordenou nesta quarta-feira (15) o retorno do ex-presidente Jacob Zuma, 79, à prisão, após anular decisão anterior que havia o colocado em liberdade condicional por razões médicas não especificadas.

O sul-africano está detido desde julho, quando entregou-se à polícia após ser condenado a 15 meses de prisão por desacato à Justiça, uma vez que deixou de comparecer a audiências convocadas por uma comissão que investiga acusações de corrupção contra seu governo.

O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma durante uma audiência sobre corrupção em Pietermaritzburg - Jerome Delay/Pool - 26.out.21/Reuters

Os processos legais contra ele, que envolvem o período de nove anos em que chefiou o país, são vistos como um teste da capacidade do sistema de Justiça sul-africano pós-apartheid de fazer cumprir o Estado de Direito, especialmente quando as investigações envolvem políticos tradicionais e empresários relacionados com o governo.

A prisão do ex-líder africano desencadeou uma onda de manifestações e de violência no país, que deixou mais de 330 pessoas mortas e afetou milhares de empresas que foram saqueadas. Os protestos se desdobraram em agressões e viram reivindicações relacionadas a desigualdades sociais históricas serem adicionadas à pauta.

A defesa de Zuma, por meio de um perfil da fundação que leva seu nome nas redes sociais, informou que já apresentou a documentação para recorrer da decisão, que classificou como "claramente errada". "Temos fortes perspectivas de que um tribunal superior chegue a uma conclusão totalmente diferente", escreveu.

Não está claro quando Zuma retornará à prisão. O Departamento de Serviços Correcionais do país, responsável pela administração do sistema prisional, também disse que iria recorrer da decisão de tirar o ex-presidente da liberdade condicional, e a apelação da defesa ainda deve ser analisada pelas autoridades.

A ordem desta quarta vem poucos dias após o ex-presidente lançar um livro no qual promete esclarecer algumas das "histórias falsas" sobre ele —as cópias da obra, segundo informações do portal sul-africano TimesLive, esgotaram-se em poucas horas.

O dinheiro obtido com a venda do livro, segundo o ex-presidente, será destinado ao pagamento dos custos de sua defesa nas acusações de corrupção. Sua fundação também iniciou uma campanha de arrecadação e doações online para pagar as despesas.

A Presidência de Zuma, por dois mandatos, de 2009 a 2018, foi marcada por alegações generalizadas de corrupção e delitos. Uma delas se refere à chamada "comissão Zondo", caso no qual estão sendo examinadas alegações de suborno envolvendo três magnatas indianos —os irmãos Atul, Ajay e Rajesh Gupta.

Em outro processo, ele enfrenta 16 acusações de fraude, corrupção e crime organizado relacionadas à compra de equipamento militar de cinco empresas europeias em 1999, quando era vice-presidente. Segundo as denúncias, ele teria embolsado mais de 4 milhões de rands (cerca de R$ 1,4 milhão, na cotação atual) em subornos pagos pela empresa francesa Thales.

O ex-presidente nega quaisquer irregularidades em todos os casos e diz que é vítima de uma caça às bruxas política com o objetivo de marginalizar sua influência dentro do Legislativo sul-africano.

Zuma, um dos líderes da luta pelo fim do apartheid ao lado de Nelson Mandela (1918-2013), foi o presidente mais controverso da África do Sul desde o fim do regime de segregação, em 1994. Ele foi deposto da Presidência em 2018, quando renunciou, em uma ação orquestrada por aliados de seu sucessor, Cyril Ramaphosa, atual líder da África do Sul.

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