O Canadá anunciou nesta terça-feira (4) a conclusão de dois acordos que totalizam US$ 31,5 bilhões para indenizar crianças das chamadas Primeiras Nações indígenas, que foram levadas de suas famílias e colocadas no sistema de assistência social.
O governo prometeu ainda reformar o sistema que as tirou de casa e as privou dos serviços de que precisavam. Assim, metade do valor pode chegar a centenas de milhares de crianças indígenas, enquanto a outra parte será aplicada nas mudanças do sistema, que devem ocorrer nos próximos cinco anos.
O acordo se consolidou depois de cerca de 15 anos, desde que a Sociedade de Apoio à Criança e à Família das Primeiras Nações apresentou uma denúncia sobre o caso.
O Tribunal Canadense de Direitos Humanos constatou que os serviços infantis e familiares são repetidamente discriminatórios contra indígenas, em parte devido ao subfinanciamento nas reservas, de modo que as crianças foram retiradas desses locais para ter acesso a eles.
O governo admitiu que seus sistemas eram discriminatórios —antes, gestões federais lutaram contra determinações para pagar indenizações e financiar reformas, incluindo um recurso no ano passado.
O Canadá também é alvo de uma ação coletiva, em nome das crianças das Primeiras Nações, que o acordo de indenização busca resolver. O ministro da Justiça, David Lametti, disse nesta terça que o governo aplicará seus recursos assim que os tratos forem finalizados nos próximos meses.
O financiamento para a reforma e a criação de serviços preventivos deve começar em abril, mas pode não resolver problemas enraizados, avalia Cindy Blackstock, diretora-executiva da Sociedade de Apoio à Criança e à Família das Primeiras Nações. "Vejo isso como palavras no papel", disse ela. "Julgo a vitória quando posso entrar em uma comunidade e uma criança é capaz de me dizer: 'Minha vida está melhor do que ontem'. Nada nessas palavras realmente muda a vida das crianças até que algo seja implementado."
O advogado David Sterns, que representa famílias indígenas prejudicadas, disse em entrevista coletiva que esse seria o maior acordo de ação coletiva da história do Canadá. "A enormidade desse pacto se deve a uma razão, e apenas uma: a extensão do dano infligido."
A jornalistas a ministra dos Serviços Indígenas, Patty Hajdu, prometeu acabar com a discriminação contra as crianças das Primeiras Nações, que estão super-representadas em lares adotivos em todo o Canadá.
"A decisão e as ações do país prejudicaram crianças, famílias e comunidades. A discriminação causou danos e perdas entre gerações. Essas perdas não são reversíveis. Mas acredito que a cura é possível."
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