Descrição de chapéu oriente médio

Ex-oficial na guerra da Síria é condenado a prisão perpétua por 58 assassinatos

Anwar Raslan é a autoridade de mais alto escalão responsabilizada por abusos cometidos no conflito civil

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Berlim | Reuters

Um tribunal na Alemanha condenou a prisão perpétua nesta quinta-feira (13) um ex-oficial de inteligência das forças de segurança do ditador da Síria, Bashar al-Assad, por crimes contra a humanidade.

Anwar Raslan foi considerado culpado por 58 assassinatos, além de estupros e agressões sexuais numa prisão de Damasco, onde promotores dizem que 4.000 opositores foram torturados em 2011 e 2012.

Anwar Raslan, ex-oficial de inteligência da ditadura na Síria, durante julgamento na Alemanha, em 2020 - Thomas Lohnes - 23.abr.20/AFP

​Raslan, 58, é a autoridade síria de mais alto escalão a ser responsabilizada até agora pelos abusos cometidos durante os dez anos de guerra civil no país. Antes dele, em fevereiro de 2021, outro ex-integrante do serviço de inteligência, Eyad al-Gharib, foi condenado a quatro anos e meio de prisão pela participação em crimes como tortura e privação de liberdade.

Quando a guerra na Síria começou, Raslan era o chefe de interrogatórios de um gabinete de segurança em Damasco. Em 2012, o regime matou mais de cem pessoas em um ataque a sua cidade natal, e Raslan fugiu do país, se juntando a opositores exilados em Genebra, na Suíça. Em 2014, mudou-se com a família para a Alemanha e lá foi preso em 2019.

Raslan nega as acusações e diz que nunca se envolveu com tortura. No julgamento, disse ainda que sua autoridade na administração do centro de interrogatórios era limitada. Com base em seus antecedentes e no depoimento de testemunhas que denunciaram uma série de violações e maus-tratos, o ex-oficial de inteligência foi considerado culpado pela Justiça alemã.

A decisão foi proferida por um tribunal em Koblenz, no oeste da Alemanha. Os promotores asseguraram que o julgamento ocorresse sob o princípio da jurisdição universal, que diz que alguns crimes são tão graves que podem ser julgados em qualquer lugar do mundo.

Essa foi uma das soluções jurídicas a que recorreram as vítimas da violência do conflito depois que Rússia e China vetaram no Conselho de Segurança da ONU o encaminhamento da crise na Síria ao Tribunal Penal Internacional —que, historicamente, é a jurisdição responsável por julgar crimes contra a humanidade.

Na próxima semana, terá início em Frankfurt o julgamento de um médico sírio acusado de torturar prisioneiros num hospital militar em Homs e de assassinar ao menos um deles com uma injeção letal.

"O julgamento demonstra que a responsabilização pelas atrocidades hediondas do regime de Assad é possível, que as evidências são esmagadoras e serão aceitas pelos tribunais, se promotores e juízes nacionais decidirem agir", disse Eric Witte, da Open Society Justice Initiative, grupo que promove direitos humanos e democracia e que apoiou várias testemunhas no caso.

"Por mais que celebremos o resultado deste julgamento, não devemos esquecer que a crueldade dos crimes provados em tribunal continua até hoje na Síria."

A ditadura é acusada de, entre outros atos de violência, bombardear bairros residenciais, usar gás venenoso como arma de guerra e torturar milhares de opositores. O regime de Assad nega as acusações.

O ditador permanece no poder. Em maio de 2021, saiu vitorioso de um pleito boicotado pela oposição e não reconhecido pela comunidade internacional. Assad e os membros mais importantes do seu entorno raramente deixam a Síria, a não ser para viajar a países onde sabem que não terão problemas, como a Rússia, que apoia o regime e mudou os rumos da guerra ao conduzir operações militares no país em 2015.

Não há indicação de que Assad, seus conselheiros e seus comandantes militares serão julgados em breve pelas ações no conflito. Mas para Stefanie Bock, diretora do Centro Internacional de Pesquisa e Documentação para Julgamentos de Crimes de Guerra da Universidade de Marburg, na Alemanha, a sentença de Raslan, é um marco fundamental. "É a primeira vez que membros do regime de Assad são julgados por um tribunal criminal comum", disse a pesquisadora ao jornal americano The New York Times. "Isso envia uma mensagem clara ao mundo de que certos crimes não ficarão impunes."

A guerra da Síria, que começou em 2011 como uma revolução democrática, com multidões confiantes de que derrubariam o ditador e refundariam o país, degringolou para um conflito sem solução, com Rússia e Irã ao lado de Assad, e Turquia, EUA e países do Golfo com a fragmentada oposição.

Além das centenas de milhares de mortos ao longo da década de conflito, dezenas de milhares de sírios continuam desaparecidos, enquanto outras dezenas de milhares foram detidos e mortos, torturados ou estuprados enquanto estavam presos, segundo relatórios da Organização das Nações Unidas.

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