O Ministério das Relações Exteriores vai voltar a conceder residências oficiais para cônsules-gerais e outros cargos de chefia no exterior —benefício hoje restrito a embaixadores.
Dessa forma, diplomatas que ocupam os postos de cônsul-geral, representante permanente alterno ou chefe de escritório no exterior terão direito a moradia custeada pela pasta —além do aluguel, gastos como energia, água e aquecimento também serão assumidos. Segundo o Itamaraty, a princípio as residências devem contar com dois funcionários: um cozinheiro e um prestador de serviços gerais.
A informação foi revelada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
No total, há 53 funcionários hoje nos cargos contemplados pela medida. A retomada do benefício —que existiu até 2015, na gestão Dilma Rousseff (PT)— foi anunciada a diplomatas por circular interna. Segundo interlocutores, o documento não traz detalhes sobre a implementação, que deve ser progressiva.
De acordo com diplomatas, o aluguel desse tipo de imóvel requer uma série de trâmites, de modo que a extensão do benefício para os cônsules-gerais deve ocorrer caso a caso.
Questionado, o Itamaraty não informou o custo total com a ampliação das residências oficiais aos postos de chefia. Disse apenas que os custos serão "paulatinamente absorvidos ao longo do exercício [2022], à proporção que se forem concluindo os processos de locação dos imóveis onde ficarão instaladas essas residências oficiais". A pasta afirmou que os imóveis terão função de representação do Estado.
"A medida assegurará mais adequado desempenho das funções de representação do Estado brasileiro pelas autoridades em apreço, além de possibilitar a hospedagem de autoridades brasileiras em visitas oficiais e a consequente economia de despesas com diárias em hotéis", diz a nota.
Diplomatas relataram que entre as funções dos cônsules-gerais está o estabelecimento de contatos com autoridades locais dos campos de política, imigração, promoção comercial e cultura. Nesse sentido, as residências servem para que esses representantes organizem recepções e recebam personalidades.
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