Parlamento da França dá aprovação final para passe vacinal de Macron

Medida exclui possibilidade de apresentar teste negativo para frequentar restaurantes e trens de longa distância

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Florianópolis

O Parlamento da França deu a aprovação final neste domingo (16) para o polêmico passe vacinal defendido pelo governo de Emmanuel Macron e contestado por manifestantes contrários aos imunizantes.

Os legisladores na Assembleia Nacional (câmara baixa) aprovaram a medida por 215 a favor e 58 votos contra, garantindo assim que a regra possa entrar em vigor nos próximos dias.

Manifestante participa de protesto em Paris contra passe vacinal, aprovado pelo Parlamento francês
Manifestante participa de protesto em Paris contra passe vacinal, aprovado pelo Parlamento francês - Thomas Coex/AFP

O projeto —que não teve um caminho fácil no Parlamento, com opositores avaliando como muito duras algumas das medidas propostas— exige o certificado de vacinação para pessoas com mais de 16 anos frequentarem locais como restaurantes, cafés, cinemas e trens de longa distância, derrubando a possibilidade de se apresentar um teste negativo. A única exceção é para frequentar estabelecimentos de saúde e casas de repouso.

O texto havia sido aprovado na Assembleia no início do mês com 214 votos a favor, 93 contra e 27 abstenções. Depois, foi para o Senado, onde sofreu modificações e acabou passando neste sábado (15) por 187 a 66, com 88 abstenções. Devido às alterações, precisou passar por nova apreciação na câmara baixa, o que atrasou sua implementação.

A principal modificação feita no Senado foi a de que o passe vacinal seja aplicável apenas aos maiores de 16 anos, já que este grupo não precisa autorização dos pais para se vacinar. Assim, aqueles com idades de 12 a 15 anos poderão continuar apresentando um comprovante de imunização ou um teste negativo.

Já de volta à Assembleia, os deputados restabeleceram a verificação da identidade em bares, cafés e restaurantes no caso de dúvida sobre o detentor do passe vacinal. A medida havia sido contestada no Senado.

Segundo a RFI, o texto também prevê uma série de penalizações. Quem fraudar o passe vacinal, falsificando ou pegando emprestado, está sujeito a até três anos na prisão, além de multa de até 45 mil euros (R$ 283 mil). A pena pode ser reduzida se a pessoa receber a dose que falta do imunizante em até 30 dias, contados a partir da data da infração.

As empresas também estão sujeitas a multas se não respeitarem a recomendação do governo quanto ao trabalho remoto. A penalização prevista é de 500 euros (R$ 3.145) por funcionários, que, em circunstâncias excepcionais, pode chegar a 50 mil euros (R$ 314,5 mil).

A ideia inicial do governo era que o projeto entrasse em vigor já neste sábado, mas os debates acalorados nas duas Casas do Parlamento acabou adiando os planos. Assim, o Executivo espera iniciar a exigência na quinta (20).

A pressa se deve à quinta onda da Covid-19 no país, impulsionada pela variante ômicron. A França, assim como outros países europeus, enfrenta uma média móvel de casos diários em franca ascendência, que chegou a 297.466 neste sábado, segundo o Our World in Data, algo nunca visto antes na pandemia.

Já as mortes, apesar de estarem em alta, não têm crescido no mesmo ritmo. A média móvel deste sábado foi de 217 óbitos, bem abaixo dos 975 vistos em abril do ano passado. As hospitalizações, por outro lado, ultrapassaram o pico registrado naquele período.

Um dos países com um forte movimento antivacina, a França tinha, até quinta-feira (13), 75% de sua população com esquema vacinal completo. Em julho do ano passado, quando Macron anunciou a exigência da vacinação para frequentar locais e lazer, 1,7 milhão de franceses correram para se imunizar.

A aprovação do projeto atual na sua primeira passagem pela Assembleia chegou a ser ameaçada pela repercussão de uma entrevista do presidente, que deve buscar um segundo mandato na eleição em abril, ao jornal Le Parisien, durante a qual ele disse "ter muita vontade de irritar os não vacinados". Na fala, utilizou um verbo em francês que, a depender do contexto, pode ser considerado um palavrão.

O líder francês foi criticado por lideranças políticas de todos os espectros, em especial pelos candidatos à Presidência. Para analistas, a mudança de tom de Macron —que fez um discurso em 31 de dezembro defendendo a união do país e adotou, quatro dias depois, uma postura bem mais afiada— foi um movimento político calculado, não um deslize.

Após as declarações do presidente francês, milhares foram às ruas de Paris e outras cidades francesas. O país voltou a registrar protestos contra o passe vacinal neste fim de semana, mas com menor adesão.

Com Reuters e AFP

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