Brasil deve endossar na ONU resolução condenando invasão da Ucrânia

Rússia tem poder de veto no Conselho de Segurança e deve barrar qualquer texto contra seus interesses

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Brasília

O governo Jair Bolsonaro (PL) planeja endossar nesta sexta (25) uma resolução a ser apresentada no Conselho de Segurança da ONU que condena a invasão da Ucrânia por tropas russas.

O texto ainda está em negociação e deve ser analisado na sessão convocada para as 15h, no horário de Nova York (17h em Brasília).

De acordo com interlocutores, a tendência é que o Brasil apoie a resolução.

Soldados ucranianos circulam em veículos blindados por Kiev
Soldados ucranianos circulam em veículos blindados por Kiev - Valentin Ogirenko/Reuters

A intenção do governo brasileiro de apoiar o texto foi divulgada pela CNN Brasil e confirmada pela Folha.

Embora até o momento o Itamaraty tenha evitado adotar uma linguagem mais dura contra a Rússia, a avaliação entre diplomatas é que a ofensiva ordenada pelo presidente Vladimir Putin na madrugada desta quinta-feira (24) mudou a situação de patamar.

Se há a preocupação em preservar as relações brasileiras com Moscou, a agressão de uma potência militar como a Rússia contra um país mais fraco também foi considerada como inaceitável pelo Itamaraty.

No diagnóstico do governo Bolsonaro, uma abstenção no momento poderia ser interpretada como um apoio brasileiro à agressão comandada por Putin.

O resultado da votação, no entanto, deve ser simbólico. A Rússia tem poder de veto no Conselho de Segurança e não vai permitir que uma redação contra seus interesses seja aprovada.

A resolução é de iniciativa dos governos de Estados Unidos e Albânia.

Uma versão do documento revelada pela CNN Brasil diz que o quadro atual na Ucrânia constitui uma violação da paz e da segurança internacional; também condena nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra a Ucrânia e decide que o Kremlin deve interromper imediatamente o uso da força contra o país do leste europeu.

Estabelece ainda que os russos devem ordenar a retirada imediata e incondicional de suas tropas do território ucraniano.

Ainda não está definido se essa redação será mantida.

Nos últimos dias, diplomatas americanos e de outros países ocidentais tiveram reuniões com o Itamaraty para tentar assegurar o voto do Brasil.

Na manhã desta sexta, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, conversou por telefone com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

De acordo com o Itamaraty, os dois ministros "debateram a grave crise de segurança na Ucrânia e o tratamento do tema no Conselho de Segurança da ONU".

"Os ministros discutiram o que é possível fazer para encerrar as operações militares em curso, restaurar a paz e impedir que a população civil continue a sofrer as consequências do conflito", disse o Itamaraty em nota.

O Brasil vinha tentando se equilibrar entre a posição dos Estados Unidos e aliados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e a da Rússia de Vladimir Putin.

A última manifestação do embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, ocorreu na noite de quarta (23). Na ocasião, o diplomata brasileiro disse que "a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial, soberania e independência política de um membro da ONU é inaceitável".

Apesar dos termos críticos, na ocasião Costa Filho não mencionou diretamente o governo da Rússia e passou longe da retórica americana e de aliados europeus que responsabilizam diretamente Putin pela maior ameaça militar no continente europeu desde a Segunda Guerra Mundial.

Os governos dos EUA e de outros países ocidentais desencadearam uma operação de isolamento diplomático total contra Putin por conta da invasão da Ucrânia.

Nesse sentido, diplomatas americanos e europeus já iniciaram contatos com o Itamaraty para pedir o voto do Brasil num debate previsto para os próximos dias no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

O governo ucraniano pediu que a guerra na Ucrânia fosse incluída na pauta do conselho. Ainda não se sabe o teor exato do texto de redação que os ucranianos devem circular entre os 47 membros do colegiado, mas é dado como certo que acusarão o governo Putin de promover violações de direitos humanos no conflito.

Embora os principais debates sobre a guerra no leste europeu ocorram no Conselho de Segurança, a ofensiva diplomática no órgão responsável por debater direitos humanos pode ter resultados mais concretos.

Os russos não têm poder de veto no conselho de Genebra e a resolução ucraniana pode determinar, entre outros itens, a formação de comissões de acompanhamento de possíveis violações de direitos humanos.

Esses grupos podem se deslocar para regiões de fronteira, entrevistar afetados pela crise e, no final, produzir um relatório — que pode servir de base para a responsabilização de autoridades.

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