A relação entre Polônia e União Europeia (UE), bloco do qual o país é membro, já desgastada ao longo do último ano, azedou ainda mais nesta terça-feira (8). A Comissão Europeia anunciou que descontará dos fundos da nação do Leste Europeu uma multa de € 15 milhões (R$ 90 milhões) adquirida em 2021.
A quantia foi imposta após o governo do premiê polonês, Mateusz Morawiecki, ignorar uma decisão do Tribunal de Justiça da UE que determinava o fechamento de uma mina de carvão em Turow, na fronteira com a República Tcheca, devido ao impacto negativo do projeto sobre o meio ambiente e a saúde pública.
O tribunal europeu, principal corte do bloco e com a qual a Polônia já criou rusgas ao dizer que as decisões ali tomadas feriam sua legislação e, portanto, não precisariam ser acatadas, estabeleceu multa diária de € 500 mil (R$ 3 milhões) em 20 de setembro.
O valor que será retirado dos fundos poloneses representa o acumulado da dívida até 19 de outubro, segundo Balazs Ujvari, porta-voz da Comissão Europeia, o Poder Executivo do bloco, disse à agência de notícias AFP. A medida será efetivada nos próximos 10 dias.
A Comissão se limitou a dizer que, com a multa deduzida dos fundos europeus da Polônia, estaria cumprindo as obrigações legais de coletar as penalidades financeiras impostas —e ignoradas— pelo país. Trata-se de uma decisão sem precedentes no bloco, segundo a AFP.
A decisão da UE vem pouco após o governo polonês, dominado pelo partido nacionalista conservador Lei e Justiça (PiS), tentar costurar um entendimento com Praga para amenizar a crise. O premiê polonês e seu homólogo tcheco, Petr Fiala, reuniram-se na semana passada e firmaram um acordo sobre o assunto.
Nos termos do documento, Varsóvia pagará a Praga uma indenização de € 45 milhões (R$ 270 milhões) e financiará medidas destinadas a evitar que a mina afete negativamente a vida daqueles que vivem no lado tcheco da fronteira. O governo de Morawiecki também se comprometeu a tomar medidas para proteger os municípios próximos da poluição sonora e luminosa atribuída à mina de Turow.
A Polônia disse esperar que, assim, a República Tcheca retirasse as queixas que fez ao Tribunal de Justiça da UE e que "o problema deixasse de existir". A mina a céu aberto alimenta uma estação de energia responsável por gerar cerca de 7% da eletricidade polonesa.
O país depende do carvão para produzir cerca de 80% da demanda energética, ainda que tenha se comprometido a investir em fontes limpas e fechar a última mina em 2049, seguindo objetivos maiores traçados pela UE. A República Tcheca e a Alemanha, que faz fronteira com os dois países, queixaram-se das consequências que a mina de Turow poderia trazer para os aquíferos subterrâneos locais.
À época, o Tribunal de Justiça da UE concluiu que a Polônia violou a lei ambiental do bloco ao prolongar a vida útil da mina até 2026 sem realizar uma avaliação dos impactos ambientais e ao não notificar os diretamente afetados pelo projeto que a mina seguiria sendo usada.
A ação polonesa vai na contramão de esforços públicos da UE, que, no último ano, lançou um plano ambicioso contra poluição, que inclui vetar carros a combustão até 2035.
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