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Abstenção invalida referendo convocado pelo presidente do México para reafirmar poder

López Obrador comemora resultado que, na prática, tem efeito nulo sobre sua permanência na Presidência

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Cidade do México | AFP

Apesar de comemorar o resultado do referendo convocado neste domingo (10) no México para reafirmar seu poder, o presidente Andrés Manuel López Obrador teve a "vitória" nublada pela baixa participação.

Segundo a apuração rápida feita pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE), entre 90,3% e 91,9% votaram para que AMLO, como é conhecido o líder mexicano, siga no cargo até o fim de seu mandato em 2024.

A taxa de participação, porém, ficou entre 17% e 18,2%. Na prática, o baixo comparecimento dos eleitores invalida o resultado. Para que fosse considerado válido e vinculante, seria necessário que mais de 40% dos mexicanos votassem contra ou a favor do presidente. Contudo, como o voto não é obrigatório, a abstenção foi ainda maior do que previam as pesquisas eleitorais.

Cachorros próximos a cabine de votação em Ciudad Juárez, durante referendo no México
Cachorros próximos a cabine de votação em Ciudad Juárez, durante referendo no México - José Luís González - 10.abr.22/Reuters

Assim, mesmo que a maioria dos eleitores tivesse votado para que ele deixasse o cargo, o presidente não seria obrigado a acatar o resultado. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, AMLO afirmou que os "mexicanos voltaram a fazer história", mas descartou a possibilidade de usar o resultado do referendo para pressionar por uma reforma constitucional que permita sua reeleição.

"Não vou fazer porque sou democrata e não sou a favor da reeleição. Vamos terminar a obra de transformação", disse o presidente, referindo-se a uma série de projetos que exigem reformas constitucionais para as quais ele não possui maioria parlamentar.

Obrador, porém, acusa o INE de sabotagem por ter supostamente reduzido a divulgação do referendo em cumplicidade com a oposição. O presidente do órgão se defendeu, classificando a acusação de "categoricamente falsa". AMLO anulou seu voto e tentou se mostrar imparcial em relação ao próprio destino ao escrever na cédula as palavras "Viva Zapata!", em referência ao líder revolucionário mexicano.

"Não temos um rei no México, não há uma oligarquia. É uma democracia na qual o povo coloca e o povo tira", disse o presidente em seu discurso de comemoração dos resultados. A figura do referendo revogatório está na Constituição desde 2019 —quando foi proposta pelo próprio Obrador como uma espécie de antídoto contra maus governos—, mas não é obrigatória e nunca havia sido utilizada.

Ao convocar o referendo deste domingo, AMLO tentou repetir a fórmula a que costuma recorrer quando não consegue apoio suficiente no Congresso para aprovar suas principais reformas.

Em geral ele apela a plebiscitos, cujo resultado, muitas vezes positivo, mesmo com participação baixa, servem à construção da figura do presidente como intérprete da voz popular. Para os opositores, o referendo foi um ato de propaganda. "Ficará marcado por ilegalidade, manipulação e desvio de recursos públicos", disse Marko Cortés, do Partido da Ação Nacional (PAN, segundo maior partido no país).

"Pode ter sido um exercício histórico, mas o governo o transformou em uma zombaria para satisfazer seu próprio ego e continuar enganando os mexicanos", disse Alejandro Moreno, líder do PRI, sigla que dominou a política mexicana por décadas.

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