Primeiros indultos de Biden livram condenados por crimes não violentos ligados a drogas

Primeiro agente negro do Serviço Secreto de um presidente americano está entre três perdoados por democrata

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Washington | Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciará os primeiros indultos de seu governo nesta terça (26), parte de uma série de movimentos para reforçar seu histórico sobre justiça racial em um ano de eleição.

O democrata vai perdoar três pessoas e reduzir as penas de outras 75, a maioria das quais condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas. Autoridades do governo também devem anunciar novas políticas, incluindo um programa de treinamento de US$ 145 milhões (R$ 719,5 milhões), para ajudar ex-detentos a se reintegrar à sociedade e, assim, diminuir o risco de que voltem a cometer infrações.

O presidente Joe Biden durante cerimônia na Casa Branca, em Washington
O presidente Joe Biden durante cerimônia na Casa Branca, em Washington - Geoff Burke - 25.abr.22/USA Today Sports

As medidas, no entanto, estão aquém das demandas de ativistas por reformas no sistema de Justiça dos EUA, que defendem uma ampla redução das penas impostas a contravenções não violentas ligadas a drogas e a libertação de mais pessoas que já foram condenadas.

Os EUA têm menos de 5% dos habitantes de todo o mundo, mas um quinto de seus detentos, ainda que a população carcerária americana tenha diminuído nos últimos anos para reduzir riscos da Covid-19.

O tema tem peso especial diante das eleições de meio de mandato, em novembro, quando a estreita maioria do Partido Democrata na Câmara e no Senado estará em jogo. Os democratas precisam de apoio dos eleitores negros, alvos de prisões de maneira desproporcional. A expectativa é a de que o aumento de crimes urbanos seja uma questão do pleito, assim como o desemprego em tempos de inflação alta.

"A América é uma nação de leis e de segundas chances, redenção e reabilitação", disse Biden em uma nota divulgada nesta terça. "Ajudar quem cumpriu penas a retornar a sua família e se tornar um membro que contribui para a comunidade é uma das formas mais efetivas de reduzir a reincidência e o crime."

Betty Jo Bogans, 51, será perdoada após ficar sete anos presa devido a uma condenação de 1998 por portar cocaína para o namorado dela, segundo a Casa Branca. Dexter Jackson, 52, também terá a pena indultada após ser condenado em 2002 por deixar traficantes de maconha usarem o salão de bilhar dele.

Em média, as outras pessoas que terão suas penas reduzidas já permaneceram quase dez anos na prisão e demonstraram comprometimento com o processo de reabilitação, ainda segundo a Casa Branca.

Abraham Bolden, 86, primeiro membro negro do Serviço Secreto de um presidente americano, durante o governo de John F. Kennedy, também está entre os que foram perdoados por Biden. Ele gerou preocupações sobre a prontidão da força de segurança antes de enfrentar acusações, nos anos 1960, de tentar vender informações do governo a um falsificador.

Bolden seguiu alegando ser inocente e afirmando que foi perseguido por apontar o mau comportamento e episódios de racismo de membros da segurança —diz, por exemplo, que, em algumas viagens, funcionários brancos e negros eram colocados em quartos separados.

O ex-segurança passou três anos e três meses em uma prisão federal, e testemunhas-chave de seu julgamento admitiram, posteriormente, mentir a pedido do promotor, segundo a Casa Branca.

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