Reeleito presidente da França, Emmanuel Macron toma posse neste sábado (7) em uma cerimônia às 11h no horário local (6h em Brasília), para o 12º mandato do período da chamada Quinta República, que começou em 1959.
Desde então, depois de Charles de Gaulle, oito homens comandaram o país, dos quais a metade possui algo em comum: Valéry Giscard d'Estaing (1974-81), Jacques Chirac (1995-2007), François Hollande (2012-17) e o próprio Macron, no Palácio do Eliseu desde 2017, estudaram na Escola Nacional de Administração (ENA).
Algo que diferencia o atual presidente dos antecessores nesse assunto, porém, é o destino que ele deu à instituição —Macron promoveu uma reforma que fechou a ENA no ano passado.
A tradicional escola, criada em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial, foi responsável pela formação dos altos funcionários públicos franceses. Também passaram por lá os dois primeiros-ministros de Macron, Edouard Philippe e Jean Castex, e três dos quatro premiês de Chirac —Alain Juppé (1995-97), Lionel Jospin (1997-2002) e Dominique de Villepin (2005-07)—, além de diversos parlamentares e figuras importantes da política francesa.
Além da formação inicial para quem almejava uma carreira pública, que era oferecida em Estrasburgo anualmente a cerca de 100 alunos com ao menos uma graduação, havia ainda mestrado e especializações. Lá e na capital também eram ministrados cursos curtos para altos funcionários já ingressados na carreira.
Esse viés seletivo gerou críticas à ENA, tida como um clube privado que oferece filiação vitalícia aos iniciados —os alunos vinham principalmente de famílias influentes e passavam a frequentar um mundo recheado de oportunidades.
Dada a influência que a instituição sempre teve no Estado, há quem diga que a França tem sido comandada por "énarques", como os egressos de lá são chamados, reforçando a falta de diversidade entre funcionários públicos. Em artigo publicado no jornal francês Le Monde no ano passado, Pierre-Louis Rémy, inspetor-geral honorário de assuntos sociais (e ele mesmo um "énarque"), reconheceu o problema.
"Hoje, de fato, os cargos propostos ao se sair da ENA são todos situados em Paris, exceto os de prefeituras e da diplomacia. E um bom número de ex-alunos não saem nunca da capital durante toda sua carreira", escreveu.
Foi sob esse contexto que Macron anunciou o fechamento da ENA um ano antes do pleito presidencial, em 8 de abril do ano passado. No lugar da escola foi criado o Instituto de Serviço Público (ISP), como parte do que foi chamado pelo presidente de uma "revolução profunda no recrutamento" do funcionalismo, com o objetivo de democratizar oportunidades e criar um ambiente mais transparente e eficiente.
A ideia foi importar uma lógica empresarial. Os egressos teriam que se deslocar mais, iniciando em cargos regionais para ganhar experiência na base antes de assumirem posições de "direção, controle ou julgamento". As promoções seriam, então, baseadas no desempenho e na disponibilidade de circular e se mudar pelo país, em vez de apenas nos anos de experiência.
A reforma não foi ponto pacífico, porém. Esse ponto gerou críticas entre ex-alunos ouvidos pelo jornal L'Express, que questionaram: quem aceitaria trabalhar por vários anos recebendo entre € 50 mil e € 60 mil (R$ 267, 8 mil a R$ 321,4 mil) ao ano enquanto colegas recebem € 200 mil (cerca de R$ 1 milhão) na iniciativa privada, em bancos? Ao portal Sudouest, a associação de egressos compartilhou o que chamou de raiva e tristeza diante da mudança, que deixou claro reprovar.
As reações não foram suficientes, de toda forma, para impedir o encerramento das atividades no dia 31 de dezembro de 2021 —o ISP abriu oficialmente suas portas em 1º de janeiro deste ano. Ainda paira, porém, a dúvida se o instituto seria apenas o ENA com nova roupagem.
Para Rémy, para que a diversidade se concretize no setor público, é preciso ir além e aplicar reformas que deixem o Estado menos engessado e incluam uma gestão ativa de pessoas, "o que demanda infinitamente mais vontade e coragem do que o simples fechamento da ENA".
Os presidentes da Quinta República
- Charles de Gaulles (1959 a 1969)
- Georges Pompidou (1969 a 1974)
- Valéry Giscard d'Estaing (1974 a 1981)*
- François Mitterand (1981 a 1995)
- Jacques Chirac (1995 a 2007)*
- Nicolas Sarkozy (2007 a 2012)
- François Hollande (2012 a 2017)*
- Emmanuel Macron (desde 2017)*
* Frequentaram a ENA
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