A Justiça da Argentina encerrou nesta segunda-feira (23) um processo contra o presidente do país, Alberto Fernández, ao aceitar uma doação como forma de compensar potenciais danos causados pelo descumprimento de protocolos sanitários durante a pandemia de Covid-19.

Num momento em que argentinos enfrentavam uma quarentena rígida, Fernández recebeu na residência oficial ao menos 13 pessoas para comemorar, em 2020, o aniversário da primeira-dama, Fabíola Yañez.

Foto vazada à imprensa registrou todos sorrindo, sem máscara e descumprindo orientações de distanciamento social.

Como parte do acordo com a Justiça anunciado nesta segunda, Fernández e a esposa deverão doar 3 milhões de pesos argentinos (cerca de R$ 121 mil) ao Instituto Malbrán, centro de pesquisas e elaboração de vacinas e soros. A proposta foi feita pelo próprio presidente, que, segundo a imprensa local, tomará um empréstimo bancário para fazer a transferência.

"Não há controvérsia alguma entre as partes quanto à qualificação jurídica do fato, ao funcionamento da instituição invocada, à extensão do dano e à proporcionalidade da oferta", escreveu o juiz ao aprovar o acordo. A promotoria estimou que o valor "cobriria o preço de um respirador" de terapia intensiva e quatro dias de internação de um paciente com Covid.

"Os cidadãos têm o direito de propor uma compensação econômica para extinguir a ação, e eu fiz isso. Usei um direito que tenho como cidadão, não uma prerrogativa como presidente", disse Fernández ao defender sua proposta, criticada pela oposição.

O caso veio à tona em agosto do ano passado e ficou conhecido como Olivos-gate, por ter acontecido na residência oficial de Olivos. Em um primeiro momento, o presidente chegou a sugerir que a foto era uma manipulação ou o registro de um encontro realizado em data anterior à pandemia. ​

Depois, outra imagem divulgada comprovou que os convidados estavam comemorando os 39 anos de Yañez, com bolo, jantar e garçons, sem deixar dúvidas de que a reunião foi na residência oficial e na data indicada. Fernández, então, recuou e pediu desculpas.

Ainda em agosto, o político foi indiciado e acusado de ter violado decreto assinado por ele mesmo. Em sua defesa, alegou que, como não houve contaminações no encontro, não houve delito. "Não foi infringida nenhuma medida sanitária, afinal não houve propagação do vírus Sars-Cov-2."

Naquela fase da quarentena, os habitantes da Grande Buenos Aires não podiam se reunir na casa de outras pessoas, e só trabalhadores essenciais podiam circular. O comércio e as escolas estavam fechados e, para ir a mais de 500 metros de casa ou usar transporte público, era necessário mostrar um certificado.