Se há poucos anos o Reino Unido liderou a Europa em um ranking anual de direitos da população LGBTQIA+, agora o país assiste a quedas consecutivas. Do décimo lugar no ano passado, os britânicos foram para o 14º na edição mais recente do comparativo de 49 nações organizado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais e divulgado nesta quinta (12).
Ativistas mencionaram o recuo de não incluir a população trans e não binária na proibição da prática de terapia de "conversão" —que busca mudar ou suprimir a orientação sexual ou a identidade de gênero dos cidadãos— como um dos principais fatores para a queda do país no índice europeu voltado para o assunto.
"O Reino Unido está retrocedendo", disse a diretora-executiva da associação na Europa, Evelyne Paradis. "Grupos LGBTQIA+ estão tentando evitar retrocessos, algo chocante vindo de uma nação como essa."
O país hoje liderado por Boris Johnson foi o primeiro do ranking em 2015, mas desde então especialistas afirmam que o governo fracassou em implementar direitos para esses grupos da população.
O atual primeiro-ministro enfrentou duras críticas em abril, quando suspendeu a proibição geral da terapia de conversão. Depois, pressionado, recuou, mas incluiu a orientação sexual na descrição daquilo que a terapia não poderia tentar mudar, deixando de lado a identidade de gênero —ou seja, retirou pessoas trans da lista.
Na ocasião, um porta-voz atribuiu a decisão "à complexidade da questão e à necessidade de uma reflexão mais cuidadosa". À época, Patrick Corrigan, da Anistia Internacional, disse ao jornal The Guardian que a proibição da terapia de conversão excluindo pessoas trans e não binárias não configura uma proibição real da prática. "Os direitos humanos não podem ser aplicados seletivamente."
A lei proposta protegerá menores de 18 anos e não se aplica a pessoas com mais de 18 se tiverem consentido com a terapia. Cerca de 5% de 108 mil pessoas LGBTQIA+ que responderam a uma pesquisa do governo em 2018 disseram ter recebido alguma forma de terapia de conversão e 2%, que a buscaram.
No relatório sobre o Reino Unido, a associação também menciona o fato de que propostas para reformular a Lei de Reconhecimento de Gênero, de modo a permitir que pessoas trans mudem legalmente de gênero sem um diagnóstico médico, também foram descartadas.
O Equality Hub, órgão estatal que supervisiona as leis voltadas para a igualdade, defendeu as políticas governamentais e disse, por meio de um porta-voz, que o país apresenta um histórico de proteção legislativa abrangente e robusto para pessoas LGBT.
Paradis, por sua vez, também afirmou que um clima tóxico se instaurou no país não só devido à prática legislativa, mas também em razão do que descreve como uma narrativa antitrans por parte da mídia e de parte da sociedade. Em 14º lugar, o Reino Unido está atrás de países como França (7º), Portugal (10º) e mesmo Montenegro (8º), que não reconhece legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em primeiro lugar no ranking está Malta, que lidera a lista desde 2016, quando se tornou o primeiro país europeu a criminalizar a terapia de conversão. A Polônia, entre os membros da União Europeia (UE), é aquele de classificação mais baixa —44º. Em último está o Azerbaijão.
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