O presidente americano, Joe Biden, assinou nesta quarta (15) uma ordem executiva para coibir a discriminação contra jovens transgêneros e secar fundos federais que financiem a prática da "terapia de conversão" —a chamada cura gay, que vende a ideia de que seria possível mudar ou suprimir a orientação sexual ou a identidade de gênero dos cidadãos.
A ordem assinada pelo democrata determina aos departamentos federais de saúde e educação que expandam o acolhimento médico a jovens transgêneros e orienta agências do governo que não ofereçam a terapia de conversão nos programas financiados pelo Estado. O decreto estabelece ainda que a Comissão Federal de Comércio dos EUA considere o método uma prática enganosa.
Estudo divulgado pelo Trevor Project, grupo que age para combater o suicídio entre a população LGBTQIA+, mostrou que aproximadamente US$ 650 milhões (R$ 3,32 bilhões) são gastos todos os anos com a terapia de conversão nos EUA, incluindo pagamentos feitos por companhias de seguros e pelo Medicaid, programa de saúde financiado pelo governo federal para pessoas de baixa renda.
"Temos muito mais trabalho a fazer", disse Biden nesta quarta. O presidente não escolheu a data para a assinatura do decreto por acaso. Junho é internacionalmente festejado como o mês do Orgulho LGBT+ devido a um marco: a revolta de Stonewall. Liderado por travestis, lésbicas e gays, o ato protestou contra as agressões que esses grupos sofriam em batidas policiais em um bar de Nova York, em 1969.
Antes de assinar a ordem, o democrata condenou o que chamou de agenda "ultra-MAGA" (sigla para "Make America Great Again", ou faça a América grande novamente, em português), uma referência ao slogan de campanha do republicano Donald Trump, e acusou diversos estados de implantar centenas de projetos de lei que atacam pessoas LGBTQIA+ e permitem o assédio aos pais.
São projetos que preveem restrições a discussões em sala de aula sobre identidade de gênero, bloqueiam o acesso à saúde para ajudar jovens na transição e restringem a participação de pessoas trans nos esportes. "São ataques reais às famílias", disse o presidente. Também estão incluídas na ordem assinada por Biden medidas de incentivo a lares que acolham crianças LGBTQIA+ e apoiem a orientação sexual.
Estudo publicado em fevereiro no periódico científico médico Jama Network Open mostrou que adolescentes transgêneros e não binários que receberam atendimento de saúde especializado, incluindo tratamento hormonal de afirmação de gênero e bloqueadores de puberdade, tiveram uma redução de 60% de quadros de depressão e 73% nos pensamentos suicidas um ano após o início do atendimento.
Embora considerada positiva por setores progressistas, o decreto de Biden fica aquém de uma proibição total à discriminação com base em orientação sexual ou identidade de gênero em espaços públicos e nos programas federais. Para isso, seria necessário a aprovação da Lei da Igualdade no Senado americano.
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