Descrição de chapéu Governo Biden

Biden dá aprovação final a lei que amplia controle sobre armas nos EUA

É a maior mudança na Legislação do país sobre o tema desde a década de 1990

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Washington | Reuters

Com críticas à Suprema Corte, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (25) uma lei bipartidária para combater a violência armada. A medida representa a maior mudança na Legislação do país sobre o tema desde a década de 1990.

"Este é um dia monumental", disse Biden na Casa Branca, ao lado da primeira-dama, Jill. "Se Deus quiser, [a lei] vai salvar muitas vidas."

A nova lei inclui maior checagem de antecedentes de compradores de armas e destina mais recursos federais a programas de saúde mental. O conteúdo foi aprovado pela Câmara nesta sexta (24) por 234 votos a 193. Antes, passou no Senado, por 65 a 33. O aval final de Biden era a última etapa formal para que a proposta se torne lei.

O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama, Jill Biden, durante pronunciamento na Casa Branca, em Washington - Stefani Reynolds - 25.jun.22/AFP

O texto foi assinado por Biden dois dias depois de a Suprema Corte dos EUA decidir que o porte de armas em público não pode ser restringido por leis estaduais, o que abre espaço para que mais pessoas armadas circulem pelas ruas, e um dia após a suspensão do direito constitucional ao aborto pelo mesmo tribunal. Neste sábado, o presidente criticou as decisões da corte.

"A Suprema Corte está quebrada? A Suprema Corte tomou algumas decisões terríveis", disse Biden. "Jill e eu sabemos como as decisões são dolorosas e devastadoras para tantos americanos".

O projeto para combater a violência armada foi apresentado por democratas e republicanos como parte do Bipartisan Safer Communities Act (lei bipartidária para comunidades mais seguras). Ainda que considerada modesta por parte do Partido Democrata, a lei é o maior avanço no controle de armas desde os anos 1990, quando foi adotada uma restrição ampla a armas de assalto, capazes de disparar mais tiros em menos tempo. A medida, no entanto, expirou em 2004 e não foi renovada.

Na checagem de antecedentes, a lei prevê que a avaliação para compradores de armas menores de 21 anos passe a ser feita em até dez dias úteis, para que as autoridades tenham mais tempo de rever o histórico de infrações escolares e de saúde mental. O texto determina também a ampliação do poder de autoridades para confiscar armamentos de pessoas que estejam agindo de modo ameaçador.

A lei define ainda mais verbas federais para reforçar a segurança em escolas, ampliar programas de saúde mental e iniciativas para identificar pessoas que possam cometer ataques a tiros.

As propostas ganharam força depois de dois massacres com armas de fogo chocarem o país e ampliarem o debate por maior controle no acesso a armas. Em 14 de maio, um homem de 18 anos matou dez pessoas negras em um supermercado na cidade de Buffalo, no estado de Nova York. Dez dias depois, outro homem de 18 anos matou 19 crianças e duas professoras em uma escola em Uvalde, no Texas.

Nas últimas horas, três pessoas foram mortas em ataques a tiros somente na cidade de Chicago, incluindo um bebê de cinco meses, que foi baleado no banco de trás de um carro. Testemunhas contam que por volta das 6h45 locais (8h45 em Brasília) ocupantes de um veículo ainda desconhecido se aproximaram e abriram fogo. O bebê foi atingido na cabeça.

"A mãe está muito perturbada", disse Andrew Holmes, responsável pelo caso, de acordo com o site da americana ABC News. Ele afirmou que câmeras no bairro irão ajudar nas buscas pelos atiradores. A motivação do crime ainda é desconhecida. Na noite de sexta (24), outros dois homens foram encontrados mortos na cidade com ferimentos à bala.

Em Bolingbrook, a cerca de 40 km de Chicago, uma pessoa foi morta e duas ficaram feridas depois de serem atingidas por um homem armado em uma loja de produtos automotivos na manhã deste sábado. O atirador foi detido pela polícia, e as motivações do crime ainda não foram esclarecidas.

"Palavras não podem expressar a tristeza que as vítimas e suas famílias estão sentindo agora", disse Bill Foster, deputado democrata que representa a região do ataque. "Ninguém deveria se preocupar com violência armada aleatória enquanto segue sua vida normal, e não podemos aceitar isso como uma nova realidade."

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