Parlamentares do Equador continuam analisando neste domingo (26) um pedido de destituição do presidente Guillermo Lasso, desgastado por protestos contra o governo e contra o aumento do preço dos combustíveis que reúnem milhares de indígenas há duas semanas.
Ao menos seis civis foram mortos durante as manifestações. O cenário piorou o relacionamento já hostil de Lasso com a Assembleia Nacional, que bloqueou as principais propostas econômicas do presidente.
A pressão sobre Lasso aumentou na sexta-feira (24), depois que um grupo formado por 47 deputados da oposição solicitou formalmente a destituição do presidente. Os parlamentares fazem parte do movimento de oposição Unes, leal ao ex-presidente de esquerda Rafael Correa.
O pedido dos opositores se baseia no impeachment por grave comoção interna devido às greves e protestos liderados pela Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) e que seriam apoiados por inúmeros setores da sociedade, entre os quais estudantes, trabalhadores e camponeses.
Ainda na sexta, o presidente da Assembleia Nacional convocou os legisladores para analisarem o pedido de destituição de Lasso. A Constituição do Equador permite que os parlamentares removam presidentes e façam novas eleições durante uma crise política ou após grandes mobilizações em massa.
As audiências para discussão do tema começaram no sábado (25). Aproximadamente 30 parlamentares falaram contra e a favor do presidente durante quase oito horas no primeiro dia de sessão. A discussão foi retomada às 16h deste domingo (26) no horário local (18h em Brasília).
Após o fim dos debates, os deputados terão no máximo 72 horas para decidir sobre o destino do presidente. Para avançar, a destituição precisa do apoio de pelo menos 92 dos 137 legisladores no Congresso, no qual a oposição é maioria, mas está bastante fragmentada.
Se o pedido for aprovado, o vice-presidente, Alfredo Borreno, assumirá o governo do Equador e deverá convocar novas eleições presidenciais e legislativas no prazo de sete dias.
Na quinta, Lasso deu o primeiro passo para a retomada do diálogo com os manifestantes. Isolado com Covid, o presidente cedeu a uma das reivindicações e ordenou a saída de militares da Casa da Cultura, local simbólico para os indígenas no centro de Quito.
Neste sábado, o governo equatoriano e lideranças indígenas tiveram as primeiras conversas formais desde que os protestos começaram. No encontro, Lasso se comprometeu a encerrar o estado de exceção que rege seis províncias e a capital do Equador. A medida habilitava o presidente a mobilizar as Forças Armadas para manter a ordem interna, suspender direitos dos cidadãos e decretar toque de recolher.
"O governo reiterou sua disposição de garantir a criação de espaços para a paz", disse a equipe de Lasso em comunicado após a reunião. Um representante do governo disse à Assembleia Nacional que o país está voltando gradualmente ao normal e que o presidente ouviu as demandas dos manifestantes.
O líder da Conaie, Leonidas Iza, afirmou que os bloqueios nas estradas serão desfeitos de forma gradual. A medida deve restabelecer o transporte de alimentos a Quito, onde os moradores relatam falta de suprimentos. Ele disse, porém, que indígenas ficarão na capital até obterem uma resposta satisfatória de Lasso. "Não vamos deixar o sangue derramado de nossos irmãos aqui. Viemos com um propósito".
No domingo (26), o Ministério de Energia do Equador afirmou que a produção de petróleo do país pode ser suspensa devido aos protestos. Em comunicado, a pasta disse que "por causa dos atos de vandalismo, da tomada de poços e do bloqueio de rodovias, não foi possível transportar os insumos e o diesel necessários para manter a operação".
Ainda no domingo, entretanto, Lasso aceitou a redução do preço dos combustíveis, uma das reivindicações dos manifestantes. Em comunicado divulgado pelo rádio e pela televisão, o mandatário declarou que o galão de gasolina irá custar US$ 2,45 e o de diesel, US$ 1,80, o que significa uma diminuição de 10 centavos nos preços atuais.
Os valores ainda são maiores que os exigidos pela Conaie, que demanda que a gasolina e o diesel custem US$ 2,10 e US$ 1,50, respectivamente. A confederação também pedem a renegociação de dívidas dos trabalhadores rurais com bancos, mais empregos e o fim da concessão de licenças de mineração em terras indígenas.
O Papa Francisco mencionou a crise no Equador no domingo e pediu calma diante dos protestos registrados no país. "Encorajo todas as partes a abandonar a violência e as posições extremas. Somente através do diálogo pode ser encontrada a paz social", disse o líder católico, no Vaticano.
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