A Tailândia está perto de introduzir a castração química como meio de combater crimes sexuais depois que parlamentares aprovaram um projeto de lei para dar a infratores o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena de prisão reduzida.
O projeto, aprovado pela Câmara em março, recebeu o aval do Senado nesta segunda-feira (11). A proposta deve passar por mais uma votação na Casa antes de ser sancionada pelo rei e se tornar lei.
De acordo com o projeto, a opção de receber injeções que reduzem seus níveis de testosterona em troca de um tempo de prisão mais curto será oferecida a criminosos em risco de reincidência, desde que eles obtenham autorização de dois médicos.
Segundo o ministro da Justiça da Tailândia, Somsak Thepsuthin, o objetivo do procedimento é diminuir o impulso sexual dos agressores, que, se a proposta virar lei, serão acompanhados por dez anos e também obrigados a usar pulseiras eletrônicas de monitoramento.
Dos 16.413 condenados por crimes sexuais que saíram das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, 4.848 voltaram a cometer o mesmo tipo de crime, o que representa um índice de reincidência de 29,5%.
Se aprovada a lei, a Tailândia vai se juntar a um pequeno grupo de países que utilizam a castração química, entre eles Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados dos Estados Unidos.
"Quero que esta lei seja aprovada rapidamente", disse Thepsuthin. "Eu não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com as mulheres novamente."
Jaded Chouwilai, diretor da Women and Men Progressive Movement Foundation, uma organização não governamental que aborda a violência sexual, disse que o uso da castração química não combateria o crime sexual.
"Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão", afirmou. "Usar punições como execução ou castração reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado."
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