O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (24) que dará um perdão de US$ 10 mil (R$ 51 mil) nas dívidas de empréstimos estudantis contraídas por americanos que ganham menos de US$ 125 mil (R$ 639 mil) por ano.
Foram meses de expectativa em relação a essa promessa que ele fez em campanha. Biden também prorrogou até o final do ano uma suspensão do pagamento dos empréstimos em vigor desde março de 2020, na época da pandemia de Covid.
Em anúncio no Twitter no qual descreveu detalhes do plano, ele destacou o "alívio às famílias trabalhadoras e de classe média que se preparam para retomar os pagamentos de empréstimos estudantis federais em janeiro de 2023".
Biden também disse que os que fizeram empréstimos para graduação poderão limitar pagamentos a 5% da renda mensal, mudança capaz de reduzir significativamente as contas de milhões de devedores. Os atuais planos governamentais baseados em renda geralmente limitam os pagamentos a 10% da renda discricionária de quem fez o empréstimo.
O perdão da dívida, embora muito menor que o valor pedido por alguns democratas, ocorre após meses de deliberações na Casa Branca sobre justiça e temores de que o plano possa exacerbar a inflação antes das eleições de meio de mandato. O plano quase certamente enfrentará recursos na Justiça.
Nos EUA, 45 milhões de pessoas devem um total de US$ 1,6 trilhão (R$ 8,2 trilhões) de empréstimos federais contraídos para cursar a faculdade —mais do que devem em financiamentos de carros, cartões de crédito ou qualquer dívida de consumo, exceto hipotecas.
Muitos democratas argumentaram que o perdão da dívida é necessário para sanar disparidades raciais na economia. Mas os críticos dizem que o perdão generalizado é injusto para aqueles que apertaram os cintos para pagar a faculdade. Republicanos e alguns democratas afirmam ainda que isso aumentará a inflação, dando aos consumidores mais dinheiro para gastar.
A Casa Branca procurou tratar dessas preocupações econômicas direcionando a ajuda, que só será estendida a mutuários que ganham menos de US$ 125 mil por ano ou famílias que ganham menos de US$ 250 mil (R$ 1,3 milhão). O governo afirma que 90% do alívio irá para famílias que ganham US$ 75 mil por ano ou menos.
Os alunos que receberam bolsas Pell, para estudantes de baixa renda, terão direito a mais US$ 10 mil em perdão de dívidas.
À primeira vista, a medida poderá custar aos contribuintes cerca de US$ 300 bilhões ou mais em dinheiro efetivamente emprestado e que nunca será reembolsado. Mas o verdadeiro custo é mais difícil de calcular, e menor, porque era provável que grande parte dessa dívida não fosse paga. Mais de 8 milhões de pessoas —1 em cada 5 devedores— deixaram de saldar seus empréstimos antes da pandemia. Muitas tinham saldos pequenos e agora poderão ter as dívidas canceladas.
Legisladores democratas e grupos progressistas argumentaram que lidar com as disparidades raciais econômicas exigiria o perdão de US$ 50 mil, citando relatórios que mostram que negros tomadores de empréstimos acabam tendo saldos médios mais altos do que seus pares brancos.
O deputado Tony Cárdenas, que se reuniu com a Casa Branca para defender o cancelamento da dívida, disse que mesmo o alívio financeiro limitado pode ser o fator de dinamização necessário para o partido de Biden antes das eleições de novembro. "Muitos jovens vão poder dar um suspiro de alívio, vão poder comprar uma casa em breve. Eles podem fazer planos de começar uma família mais cedo."
Ele e outros membros da bancada latina ajudaram a aumentar a pressão sobre Biden. Mas na Casa Branca os principais assessores discutiam ramificações políticas e econômicas da decisão. O presidente estaria preocupado que o projeto fosse visto como uma doação, o que seria uma afronta aos que pagaram suas mensalidades ou as de seus parentes.
Alguns argumentavam que Biden não teria autoridade legal e deveria trabalhar com o Congresso em vez de usar um ato executivo.
A inflação crescente também complicou o processo. "No meio da esmagadora inflação de Biden, como o presidente poderia justificar uma doação de empréstimos estudantis que ignora os americanos mais prejudicados pela inflação?", questionou no mês passado o deputado republicano Kevin Brady.
Os conselheiros econômicos de Biden, no entanto, argumentaram que, ao retomar os pagamentos de empréstimos e combinar o perdão com limites de renda, isso teria um efeito desprezível no aumento dos preços ao consumidor. O chefe de gabinete Ron Klain ainda destacou que a ajuda poderia galvanizar jovens eleitores, cada vez mais frustrados com o presidente.
Contestações legais são esperadas, embora não esteja claro quem teria legitimidade para levar o caso ao tribunal. Um artigo recente na revista Virginia Law Review argumentou que a resposta pode ser ninguém: os estados, por exemplo, têm pouca influência na operação de um sistema federal de empréstimos.
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