Um dia após ser empossado na Colômbia, o presidente Gustavo Petro apresentou nesta segunda (8) ao Congresso um projeto de reforma tributária que estima a arrecadação de 25 trilhões de pesos (R$ 29 bilhões) já no próximo ano, para financiar políticas de combate à pobreza.
O novo ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, um acadêmico de Harvard e Yale escolhido pelo esquerdista em um aceno ao mercado, disse que nos próximos anos a medida poderia atrair o equivalente a R$ 58,9 bilhões anualmente para os cofres públicos.
A reforma aumentaria impostos para cidadãos com renda mensal superior a 10 milhões de pesos colombianos (cerca de R$ 12 mil) e criaria uma espécie de imposto permanente sobre o patrimônio. "Os maiores aumentos atingiriam 34 mil pessoas, os ultraprivilegiados", disse o ministro.
Também aumentaria a tributação sobre exportações de carvão, petróleo e ouro, parte de uma agenda de combate à emergência climática —petróleo e carvão respondem pelo grosso das exportações colombianas. A plataforma de campanha do líder esquerdista previa mudanças na matriz econômica e produtiva do país, barrando novos investimentos baseados em combustíveis fósseis.
Segundo Ocampo, o aumento da arrecadação em 2023, equivalente a 1,7% do PIB do país, seria usado para catalisar programas sociais, como projetos de combate à fome, e financiar a Previdência e o investimento em universidades públicas.
Seriam ainda criadas medidas para reduzir a evasão fiscal —o que tem custado de R$ 60 bilhões a R$ 95 bilhões por ano ao país, disse o ministro. Bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados também seriam taxados, assim como emissões de carbono.
À agência Reuters Ocampo havia dito, na semana passada, que seria impossível colocar em prática as promessas de bem-estar social feitas por Petro sem uma reforma tributária. Ele, um dos economistas mais renomados do país, frisou que não faria nem permitiria "loucuras".
"O ajuste fiscal está claramente incompleto. Houve avanços neste ano, mas o déficit continua considerável", disse nesta segunda.
Em uma rede social, o Ministério da Fazenda colombiano defendeu que o objetivo da reforma seria "contribuir com a equidade e a eficiência do sistema de impostos do país por meio de ferramentas que fortaleçam a tributação e aprimorem a arrecadação do Estado".
A economia, mostram pesquisas recentes, representa a principal preocupação dos colombianos. O PIB do país, que cresceu 10,6% no ano passado, deve ter um desempenho pior neste ano, com projeção de crescimento de 6,5%. A inflação, que era de 3,2% ao ano em 2018, quando Iván Duque, antecessor de Petro, foi eleito, chegou aos 9,6% atuais, e a pobreza aumentou de 36% para 42,5% da população.
Associações ligadas à mineração e à exploração de petróleo não comentaram a proposta tributária do novo governo.
Maduro reitera disposição de retomar relações
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, parabenizou Petro na noite de domingo (7) por sua posse. Ele reiterou a disposição de retomar as relações diplomáticas, rompidas na gestão Duque. Está entre as prioridades da diplomacia de Petro deixar de reconhecer Juan Guaidó como presidente e reabrir postos de fronteira e embaixadas.
A promessa, contudo, é fazer as coisas de modo ordenado; também por isso Maduro não foi convidado à posse. "Eu estendo a mão ao povo da Colômbia e ao presidente Gustavo Petro para reconstruirmos a irmandade", disse o venezuelano em vídeo publicado nas redes sociais.
O novo presidente colombiano é o primeiro esquerdista a assumir o poder no país e foi prestigiado na cerimônia por outros líderes latino-americanos desse campo, como Gabriel Boric (Chile), Alberto Fernández (Argentina) e Luis Arce (Bolívia). O governo de Jair Bolsonaro (PL) enviou o chanceler Carlos França.
Um dia antes da posse, em um evento com jornalistas estrangeiros, Petro respondeu assim a uma pergunta da Folha sobre as expectativas para as eleições no Brasil: "Que ganhe Lula".
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