O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve uma vitória substantiva neste domingo (7), ao ver aprovado no Senado um pacote de leis envolvendo projetos ambientais, tributários e de medicamentos.
De acordo com a imprensa americana, a chamada "Lei de Redução da Inflação" deve se tornar o maior investimento federal da história em mitigação da crise climática e redução do custo de medicamentos —o financiamento se dará por meio da elevação de impostos sobre empresas e americanos de alta renda. A lei injetará US$ 430 bilhões em programas de energia e clima e prevê cortar emissões de gases de efeito estufa nos EUA, até o final da década, para um nível 40% abaixo do patamar de 2005.
A vitória de Biden só não foi completa porque o texto representa uma fração dos valores trilionários que o democrata havia proposto inicialmente, por meio da lei originalmente apelidada de BBB (Build Back Better). A desidratação fez parte dos esforços de Biden para obter uma costura política dentro de seu Partido Democrata.
Ao menos dois senadores da legenda, Joe Manchin e Krysten Sinema, vinham manifestando discordâncias em relação ao volume de gastos, citando o risco inflacionário. Como o partido tem maioria mínima no Senado (com 50 nomes, mais o voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris, contra 50 dos republicanos), qualquer dissidência impede o avanço de projetos.
O acordo com Manchin e Sinema foi costurado nos últimos dias e consolidado neste sábado (6), quando uma rara sessão aos fins de semana no Senado destravou o início dos debates do projeto. Foram 27 horas discutindo a legislação e muitas tentativas dos republicanos de descarrilhar o projeto, até que a lei foi posta em votação e recebeu, como previsto, 50 votos a favor e 50 contra; Kamala garantiu a aprovação.
A expectativa do governo agora, com o texto encaminhado para a Câmara, é uma aprovação até sexta-feira (12) —na outra Casa legislativa, a maioria democrata é mais folgada. Com isso, Biden poderia sancionar a lei ainda nesta semana. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, prometeu uma votação rápida entre os deputados, antes que o Congresso saia novamente em recesso.
"O Senado está fazendo história", disse o líder da maioria na Casa, o democrata Chuck Schumer. "Esta lei é para os americanos que haviam perdido a fé na capacidade do Congresso de realizar grandes feitos. Esta lei vai mudar os EUA por décadas."
Segundo Schumer, o texto é "o mais ambicioso pacote de energia limpa na história do país" para o combate às mudanças climáticas e reduz o custo da energia e de medicamentos.
Outra grande expectativa dos democratas é que a aprovação ajude os candidatos do partido nas eleições de meio de mandato, marcadas para 8 de novembro. Hoje, em um momento em que a popularidade de Biden está em baixa, arranhada pela inflação recorde no país, as pesquisas apontam para uma derrota marcante dos governistas, que então perderiam suas estreitas maiorias legislativas.
"Foram necessários muitas concessões [para chegar à aprovação]. Coisas importantes sempre demandam isso", afirmou Biden, em comunicado, se dizendo ansioso em sancionar o texto.
Os republicanos atacaram a legislação, com o argumento de que ela não combate a inflação e vai eliminar empregos, comprometendo o crescimento da economia em um momento no qual o temor de o país entrar em recessão é crescente. "Os democratas querem gastar centenas de bilhões de dólares em aumentos de impostos e em gastos imprudentes —e para quê?", disse Mitch McConnell, líder da minoria, no sábado. "Por uma chamada 'Lei de Redução da Inflação' que não reduzirá a inflação."
Depois de garantir a tramitação por meio do mecanismo da reconciliação, o que dispensou a exigência de 60 votos para a aprovação, a base de Biden conseguiu agir de forma a bloquear ao menos 30 emendas da oposição ao texto.
A Casa Branca afirma que o pacote não é inflacionário uma vez que ele "se paga": trará aumento de US$ 740 bilhões em arrecadação, por meio da alta de impostos, para financiar a injeção de US$ 430 bilhões na economia —reduzindo também o déficit em mais de US$ 300 bilhões em uma década, ajudando a baixar o custo de vida a médio prazo.
O texto inclui incentivos fiscais para estimular consumidores a comprarem veículos elétricos e concessionárias de energia a aumentarem o peso de fontes renováveis em suas matrizes. Ele prevê investimentos de ao menos US$ 30 bilhões para acelerar a fabricação nacional de estruturas como painéis solares e turbinas eólicas e o repasse de US$ 60 bilhões a áreas do país afetadas de forma desproporcional por eventos climáticos extremos.
Também impõe taxas para penalizar emissões excessivas de gases de efeito estufa.
Para além da parte ambiental, a lei inclui uma bandeira de longa data dos democratas, para a redução do custo de medicamentos. A iniciativa permitirá ao sistema público de saúde regular diretamente o preço de remédios controlados para idosos e pessoas com comorbidades; a coparticipação desses grupos será limitada a US$ 2.000 anuais.
Presidente recebe segundo teste negativo e deixa isolamento
Joe Biden recebeu neste domingo o segundo teste seguido com resultado negativo para a Covid-19 —o primeiro havia sido feito no sábado. Com isso, pôde deixar o isolamento depois de oito dias.
No sábado passado (30), um outro exame havia dado resultado positivo, nove dias depois de uma infecção pelo coronavírus e três após o primeiro teste negativo que o permitiu encerrar a quarentena.
Os resultados positivos dos últimos dias vinham sendo interpretados pela equipe que cuida da saúde do democrata como um possível "efeito rebote" do tratamento com Paxlovid. Em estudos, isso foi experimentado por alguns pacientes.
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