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Venezuela condena ex-deputado a prisão por suposto atentado a Maduro

Penas de 5 a 30 anos afetam Juan Requenses e outras 16 pessoas

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Caracas | AFP

Um tribunal da Venezuela condenou o ex-deputado Juan Requenses e outras 16 pessoas a penas de 5 a 30 anos de prisão por participação em suposto atentado fracassado contra o ditador Nicolás Maduro, em 2018.

Requenses, que integrou a Assembleia Nacional eleita em 2015 e controlada pela oposição, recebeu pena de oito anos de prisão por "delito de conspiração", segundo seu advogado, Joel García, em uma audiência realizada durante a madrugada.

Doze dos condenados receberam a pena máxima de 30 anos.

Fotografia colorida de homem que participa de um protesto; ele veste camisa branca com listras azuis, é moreno e tem cabelos, olhos e barbas castanhos; ele fala diante de um microfone enquanto levanta o braço direito
Juan Requesens, então deputado pela coalização oposicionista MUD, participa de protesto contra a Suprema Corte de Justiça em Caracas, na Venezuela - Carlos Garcia Rawlins - 20.mar.2017/Reuters


De acordo com a ONG Foro Penal, as acusações iam de terrorismo, associação para delinquir, homicídio intencional qualificado, traição à pátria e lançamento de explosivos em locais públicos.

A sentença se produz quatro anos após a explosão de dois drones nas proximidades de um local onde Maduro liderava um ato com militares, em 4 de agosto de 2018. As autoridades acusaram o então governo do presidente Juan Manuel Santos, da Colômbia, de planejar o atentado em colaboração com EUA e Peru.

"É evidente que essas condenações têm como finalidade sustentar a falsa narrativa do poder sobre uma suposta tentativa de magnicídio. São bodes expiatórios", afirmou Gonzalo Himiob, advogado da Foro Penal, que atende casos de presos políticos.

Após a prisão de Requenses, três dias depois do suposto atentado, o governo divulgou um vídeo em que o parlamentar, hoje com 33 anos, admitia ter tido contato com um dos supostos implicados no caso. Segundo a oposição, ele realizou o vídeo sob o efeito de drogas ou ameaça.

Em agosto de 2020, Requenses foi colocado em prisão domiciliar depois de ter passado mais de 700 dias preso, sem condenação, na temida prisão Helicoide, à espera de um julgamento.

"O Ministério Público não pôde demonstrar sua responsabilidade em nenhum dos sete delitos pelos quais foi acusado", afirmou seu advogado. "A juíza não tem como condená-lo e ele deveria ter sido absolvido, mas nossa Justiça está sequestrada."

Entre os que receberam a pena máxima estão Emirlendris Benítez e Yolmer Escalona. "Não há evidências que os vinculem a nenhum delito. A senhora Benítez e seu marido, Yolmer, estavam prestando serviço de táxi a pessoas que não conheciam quando foram presos", disse Himiob.

"O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU declarou em 2021 que a prisão de Emirlendris Benítez havia sido arbitrária e instou o Estado venezuelano a libertá-la."

De acordo com a ONG, a Venezuela tem hoje 245 presos políticos.

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