Em reunião na tarde desta segunda-feira (12), líderes partidários e das principais bancadas do Congresso chileno avançaram em um acordo sobre como se dará o próximo processo constituinte, depois da derrota de uma proposta de nova Carta em plebiscito no último dia 4.
Por esse acerto, a redação de um segundo texto será realizada por meio de um novo colegiado de constituintes, eleitos pela população e de modo paritário —como foi a Assembleia anterior. Desta vez, porém, o grupo terá o auxílio de um comitê de especialistas, incluindo constitucionalistas e advogados, com formação ainda a ser definida. A medida é defendida por líderes como o ex-presidente Ricardo Lagos.
A comissão de representantes dos partidos, porém, ainda precisa definir outros pontos importantes, como a representatividade do voto indígena, a forma com que candidatos independentes poderão concorrer, o prazo para a redação final da Carta e o sistema de formação de comissões para tratar dos distintos temas.
O acordo está sendo negociado a pedido do presidente Gabriel Boric após a vitória do Rejeito no plebiscito. A proposta final ainda terá de ser enviada ao Congresso, para aprovação dos parlamentares e início do novo ciclo de trabalhos.
O anúncio desse acordo parcial foi feito nesta segunda pelo presidente do Senado, Álvaro Elizalde. "A nova Constituição será elaborada por um órgão eleito 100% pela população. Isso é necessário para preservar um princípio básico desse processo, o de que os cidadãos sejam os protagonistas e que sua voz seja escutada e respeitada", afirmou.
O novo texto também estará sujeito a um "plebiscito de saída", ou seja, uma nova votação ao final, para estabelecer sua implementação ou rejeitá-la.
O presidente da Câmara dos Deputados, Raúl Soto, afirmou que o acordo "garante a continuidade da construção de uma nova Constituição", porque isso foi "o que decidiu a população no plebiscito de outubro de 2020" —em referência à consulta que se seguiu aos protestos de 2019 e decidiu pelo fim da Carta aprovada nos tempos da ditadura de Augusto Pinochet.
Uma nova rodada de discussões entre os líderes partidários vai ocorrer nesta quinta-feira (15), mas o governo já manifestou satisfação com os anúncios feitos após o encontro desta segunda. "Estamos alegres com o resultado, porque sabemos que a nova Constituinte será eleita em sua totalidade pela população", afirmou a ministra da Secretaria da Presidência, Ana Lya Uriarte.
Ela assumiu o cargo depois de uma reforma no gabinete promovida por Boric justamente em resposta à vitória do Rejeito, vista como derrota de sua gestão.
As negociações ocorrem enquanto a tensão cresce nas ruas de Santiago. Desde o último dia 5, protestos quase diários de estudantes estão causando enfrentamentos com a polícia. As manifestações queimaram ao menos três ônibus e usaram coquetéis molotov; foram registradas 26 denúncias de violência.
Neste domingo, durante as cerimônias em memória aos 49 anos do golpe de Estado de Pinochet, quatro pessoas foram presas, e os agentes de segurança dispersaram os manifestantes com gás lacrimogêneo. Nesta segunda, novos atos foram registrados.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.