Relatório publicado pela ONU nesta terça-feira (20) afirma que possíveis crimes contra a humanidade foram documentados na Venezuela sob o regime de Nicolás Maduro. O material lista episódios de tortura física e psicológica e de violência sexual.
O documento é fruto do trabalho da Missão Internacional das Nações Unidas no país latino-americano, instituída em 2019. O grupo já havia alertado para a existência de violações contra a humanidade com aval de figuras do alto escalão do regime há dois anos.
O relatório atual reúne 122 casos de pessoas submetidas a tortura em casos que envolvem participação da Direção de Contra-Inteligência Militar e do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) desde 2014. Espancamentos, uso de descargas elétricas e asfixia são algumas das práticas relatadas por opositores da ditadura.
"Nossas investigações mostraram que o Estado venezuelano utiliza os serviços de inteligência e seus agentes para reprimir a dissidência", afirmou Marta Valiñas, que preside a missão, durante o lançamento do informe, em Genebra. "Esse plano foi orquestrado no mais alto nível político, liderado pelo presidente Nicolás Maduro."
Muitos dos casos, diz o material, teriam ocorrido na sede da inteligência militar venezuelana, no bairro de Boleíta, na capital Caracas. Segundo a ONU, Maduro e Diosdado Cabello, deputado com protagonismo no regime, teriam dado ordens diretas sobre alguns dos torturados.
Entre as vítimas estariam políticos de oposição, ativistas sociais e mesmo militares considerados dissidentes e críticos à ditadura.
Alguns dos presos na Sebin relataram à missão que estavam em condições degradantes, descrevendo rotinas como a de ter de urinar em garrafas porque só tinha permissão para ir ao banheiro uma vez a cada dia. Ao todo, foram realizadas 246 entrevistas com vítimas, além de familiares e ex-funcionários dos serviços de segurança.
A missão da ONU também monitorou a situação no Arco Mineiro do Orinoco, megaprojeto do governo da Venezuela que ocupa 112 mil km² da floresta amazônica –ou 12% do território do país. Ali, diz o relatório, houve assassinatos, desaparecimentos forçados e torturas.
"A população local, incluindo povos indígenas, está envolvida em uma violenta batalha entre atores estatais e grupos armados que querem o controle do ouro", diz um trecho.
O material pede que haja investigação mais extensa sobre a região. Patricia Tapata Valdez, membro da missão, descreveu a situação no estado de Bolívar, onde está o arco, como profundamente preocupante.
Ainda nesta terça, o contexto da Venezuela apareceu nos discursos de diferentes líderes da América Latina durante a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. O presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionou a crise econômica no país e o enorme fluxo de refugiados para afirmar que o Brasil tem promovido o acolhimento dos imigrantes.
O chileno Gabriel Boric, que estreou no púlpito da ONU, também mencionou o assunto. "A crise humanitária na Venezuela, produto da crise política, gerou um fluxo migratório inédito", disse ele.
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