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Congresso do Peru aprova antecipar eleições gerais para abril de 2024

Medida, que ainda deve passar por segunda votação, encurta mandatos de presidente e legisladores

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São Paulo

O Congresso do Peru aprovou nesta terça-feira (20) a antecipação das eleições gerais do país para abril de 2024. O pleito estava originalmente marcado para julho de 2026.

A medida busca amainar a crise política instaurada após a tentativa fracassada de golpe de Estado em 7 de dezembro feita pelo então presidente Pedro Castillo, que acabou destituído do cargo e preso.

Peruanos protestam contra a presidente Dina Boluarte em Cusco - Martin Bernetti/AFP

Sua vice e sucessora no cargo, Dina Boluarte, vem enfrentado uma série de protestos violentos que já deixaram mais de 25 mortos no país. Ela, que inicialmente disse que pretendia concluir o mandato presidencial em 2026, posteriormente se declarou favorável à antecipação das eleições.

A medida aprovada nesta terça encurta os mandatos da presidente e dos legisladores do país, que passarão a terminar em 28 de julho de 2024.

O projeto teve 93 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção. Eram necessários 87 votos favoráveis para a aprovação. Por se tratar de uma proposta que altera a Constituição, ainda é preciso que a medida passe por uma segunda votação antes de se tornar lei.

Foram contrários ao adiantamento das eleições o Perú Libre e outros partidos de esquerda. Um projeto parecido, que propunha adiantar as eleições para dezembro de 2023, havia sido rejeitado pelo Parlamento na sexta passada (16).

Nesta terça-feira, uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), chefiada pela secretária Tania Reneaum, chegou a Lima para se reunir com autoridades "a fim de receber informações sobre a crise institucional e os protestos".

A CIDH se reuniu com Dina no Palácio de Governo, e planeja visitar algumas cidades do país.

Também nesta terça, a crise diplomática entre o Peru e o México atingiu o seu pior ponto até aqui.

As autoridades de Lima declararam o embaixador mexicano "persona non grata" e ordenaram que ele deixe o país em 72 horas após a concessão de asilo político a familiares de Castillo. Nesta terça, familiares do líder populista entraram na embaixada mexicana em Lima. Não está claro se permanecerão no local ou se seguirão para o país norte-americano.

A decisão do governo peruano responde às "reiteradas manifestações" do México "sobre a situação política do Peru, que constituem interferência em nossos assuntos internos", disse a chanceler Ana Cecilia Gervasi.

O México reagiu ao anúncio do Peru afirmando que se trata de uma decisão "infundada e reprovável". "A conduta do nosso embaixador respeita as leis e o princípio de não intervenção", declarou o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard.

Nas últimas semanas, o presidente mexicano, Andrés Manuel Lopez Obrador, vem dando declarações de apoio a Castillo e reafirmando a oferta de asilo ao líder populista deposto.

Assim que Dina assumiu, o líder mexicano disse que seu governo esperaria alguns dias para reconhecê-la e declarou que Castillo vinha sendo vítima de assédio desde a sua vitória nas eleições e que seus adversários políticos "não aceitavam que ele governasse".

Uma semana depois, o México assinou, junto Argentina, Bolívia e Colômbia, uma carta que exortava o Peru a proteger os direitos humanos e legais de Castillo —ambígua, a nota não pedia, porém, a sua restituição ao cargo.

Com AFP

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