O último encontro entre os países membros da União Europeia em 2022, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), em Bruxelas, na Bélgica, terminou com um acordo para fornecer € 18 bilhões (R$ 102 bilhões) em financiamento à Ucrânia para combater a Rússia em 2023.
O nono pacote de sanções contra o país liderado por Vladimir Putin, que invadiu a Ucrânia no final de fevereiro, também foi aprovado, após a Polônia retirar objeções de última hora.
O valor, ainda que vultoso, é uma fração do que a Ucrânia teve de ajuda financeira, humanitária e militar em 2022. Segundo o alemão Instituto Kiel de Economia Global, o país já recebeu € 94 bilhões de 40 países, € 52 bilhões dos quais vieram dos Estados Unidos, € 29 bilhões, da União Europeia, e € 12,3 bilhões, de outros países, em especial do Reino Unido.
O pacote ainda prevê a proibição total de exportações de drones —ou partes de drones, como motores— para a Rússia e países que poderiam repassá-los a Moscou, como o Irã. A proposta havia sido feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no início deste mês. "Os próximos seis meses exigirão esforços ainda maiores", disse o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, aos 27 líderes da UE reunidos em Bruxelas, pedindo-lhes mais apoio nas áreas de defesa aérea e equipamentos de energia.
As novas sanções também acrescentam 200 nomes à lista negra de empresas e empresários russos, impedindo, por exemplo, investimentos na indústria de mineração da Rússia, entre outros. Até então, o bloco tinha na lista negra 1.241 indivíduos e 118 entidades.
Por outro lado, em nome da segurança alimentar do bloco e de outros países, o pacote também previa um alívio ao comércio de fertilizantes e produtos agrícolas russos, facilitando a passagem das exportações pelos portos europeus, mesmo no caso em que as empresas pertencessem a oligarcas na lista negra.
A Rússia é um grande exportador de produtos alimentícios e fertilizantes, mas os maiores exportadores desses produtos —Uralchem, Eurochem e Acron— são empresas controladas por empresários alvos de sanções pelo bloco, respectivamente Dmitri Mazepin, Andrei Melnichenko e Viatcheslav Moshe Kantor.
Assim, alguns países membros da UE não concordaram com essa facilitação e se negaram a aprovar o novo acordo. Polônia e Lituânia se opuseram à proposta, ao contrário de pelo menos seis nações do bloco com grande infraestrutura portuária: Bélgica, França, Alemanha, Holanda, Portugal e Espanha.
Sob sanções, os ativos desses oligarcas foram congelados, e qualquer operador sob jurisdição da UE está proibido de negociar com eles. Intermediários como instituições financeiras, seguradoras, transportadores e atacadistas, estão, na prática, impedidos de fazer comércio com essas empresas.
Um diplomata da UE disse à agência de notícias Reuters, na manhã de quinta, que a Polônia e os países bálticos estão dizendo às outras nações do bloco que elas estão se iludindo se pensam que um relaxamento nos fertilizantes russos não será usado como uma brecha pelos oligarcas.
Ao chegar ao encontro, o presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda, disse a repórteres que o fundamental era "manter as sanções as mais fortes possíveis". "Estamos um pouco preocupados com as tentativas de relaxar o mecanismo das sanções com a cobertura da segurança alimentar. A segurança alimentar é importante, mas não deve ser usada como desculpa para um relaxamento das sanções porque, a cada dia, o povo ucraniano está morrendo sob as bombas russas", acrescentou.
Alguns estados-membros também citaram que o Programa Mundial de Alimentos, da ONU, deveria estar envolvido na autorização de exportação de fertilizantes para países que necessitam do produto.
O encontro tinha outros temas na pauta, como a crise energética, questões de segurança e defesa e o papel de dez nações mediterrâneas que não fazem parte da União Europeia, como as africanas, Israel e países árabes. Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, disse que "é uma cúpula com muitos itens sérios e difíceis na agenda. Vamos trabalhar para que seja uma cúpula de unidade".
A reunião também concedeu à Bósnia-Herzegovina o status formal de candidato à UE. Enquanto isso, em Praga, na República Tcheca, o premiê de Kosovo, Albin Kurti, apresentou um pedido de adesão de seu país ao bloco. O ato dá início formal a um processo que pode levar anos, até décadas, e depende da normalização das relações com a vizinha Sérvia —de quem Kosovo declarou independência em 2008.
Kurti entregou o pedido ao ministro tcheco para assuntos da UE, Mikulas Bek. "Este é um dia histórico para o povo de Kosovo e um grande dia para a democracia na Europa", disse Kurti a repórteres em Praga.
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