Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (5) um pacote de medidas com o objetivo de aliviar a pressão migratória, que, com fluxos crescentes, tem se tornado uma das maiores crises do governo de Joe Biden. Os mecanismos criam uma cota de ingressos de imigrantes da América Latina no país, mas também ampliam medidas restritivas contra entrada de pessoas pela fronteira com o México.
De acordo com a Casa Branca, 30 mil migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela serão aceitos mensalmente, desde que comprovem que têm condições de viver no país, seja porque conseguiram um emprego ou porque têm ajuda de uma instituição. A decisão, em certa medida, amplia plano que havia sido anunciado em outubro apenas para venezuelanos.
Os países são a origem de alguns dos principais fluxos migratórios para os EUA. Em novembro passado, autoridades da fronteira sul notificaram a chegada de 82 mil pessoas dessas nações.
Ao mesmo tempo, Washington anunciou que vai endurecer a punição contra casos de migração sem autorização. A ideia é ampliar o chamado Título 42, medida adotada ainda na administração de Donald Trump, ante a crise sanitária da Covid-19, e que foi sustentada pelo governo Biden. Em dezembro, a Suprema Corte validou sua manutenção até o julgamento final de recursos pelo tribunal, o que deve ocorrer até meados deste ano.
Por meio do mecanismo, migrantes em situação irregular que chegam pela fronteira com o México são expulsos imediatamente, sem poder solicitar direito de asilo nos órgãos americanos responsáveis.
Até aqui, o México aceitava apenas o retorno de cidadãos mexicanos, da Guatemala, de Honduras e El Salvador —nações que permitem o retorno dos migrantes após partirem.
Agora, por meio de um acordo dos governos americano e mexicano, o país liderado por Andrés Manuel López Obrador também vai receber por mês 30 mil haitianos, cubanos, nicaraguenses e venezuelanos que tentarem cruzar a fronteira americana de forma irregular.
"Indivíduos que tentarem entrar nos EUA sem permissão estarão cada vez mais sujeitos à remoção acelerada para seu país e a cinco anos de proibição de reingressar nos EUA", diz texto da Casa Branca.
Biden afirmou que o processo será "ordenado, seguro e humano". Em comentários públicos, reforçou a mensagem para que imigrantes não tentem entrar no país antes de concluir todo o processo legal para isso. "Não venham para a fronteira."
Espera-se que o tema da migração seja central durante a viagem que ele fará à Cidade do México na próxima terça (10), para uma cúpula com AMLO, como o político é conhecido, e Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá. Antes, o americano irá a El Paso, no Texas, na fronteira sul do país.
Será a primeira vez que Biden visita o local, um ponto crítico de migração, desde que assumiu a Casa Branca. Com números recordes de migrantes —a quantidade de detidos ao longo da fronteira sudoeste ultrapassou 2 milhões em um ano pela primeira vez, segundo dados divulgados em setembro—, a região vê instalações de atendimento sobrecarregadas.
O governo criticou no anúncio desta quinta-feira a resistência de lideranças do Partido Republicano em apoiar um plano de Biden para reformar o sistema de migração. O projeto foi apresentado nos dias iniciais do democrata na Presidência e, em linhas gerais, amplia o esforço para conceder permissão de residência a milhões de migrantes indocumentados.
"Ao contrário de autoridades republicanas que fazem jogos políticos e obstruem soluções reais para melhorar nosso falido sistema de imigração, o presidente Biden tem um plano e está agindo", diz o texto.
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