Em mais um revés judicial para Donald Trump, o ex-presidente dos EUA e uma de suas advogadas foram condenados a pagar quase US$ 1 milhão (R$ 5,2 mi) por terem entrado na Justiça contra Hillary Clinton com alegações falsas sobre supostas fraudes na eleição de 2016.
O juiz distrital John Middlebrooks, responsável pela decisão proferida nesta quinta-feira (19), disse que o republicano e sua defesa agiram de má-fé e demonstraram um padrão de uso indevido dos tribunais americanos para promover sua agenda política com base em desinformação.
"Esse caso nem sequer deveria ter sido aberto. Sua inadequação como uma ação legal era evidente desde o início", disse o magistrado, que rejeitou em setembro o processo movido por Trump.
O republicano processou Hillary, ex-secretária de Estado e candidata do Partido Democrata à Casa Branca em 2016, alegando que ela e alguns de seus correligionários tentaram fraudar o pleito ao associar a campanha republicana com a Rússia de Vladimir Putin.
Middlebrooks, nomeado para o cargo em 1997 pelo então presidente Bill Clinton —marido de Hillary—, rejeitou o processo alegando que o material configurava um manifesto político que apenas descrevia queixas contra quem se opôs a Trump.
Além de Hillary, o processo movido pelo ex-presidente tinha como alvos 30 pessoas e organizações, como o Comitê Nacional Democrata, responsável por organizar campanhas da legenda, e o ex-diretor do FBI James Comey, que, em livro, alegou ter sido coagido por Trump.
Ainda na decisão de mais de 40 páginas, Middlebrooks sustenta que o ex-presidente e sua advogada Alina Habba entraram com a ação para promover de maneira desonesta uma narrativa política e que esse tipo de ação, recorrente por parte do político, ajuda a minar a confiança do público nos tribunais.
"Há um padrão contínuo de uso indevido dos tribunais por Trump e seus advogados, o que mina o Estado de Direito, retrata juízes como partidários e desvia recursos daqueles que sofreram danos legais reais", destacou o magistrado.
Habba é a principal advogada de defesa de Trump no processo aberto em março passado. Ela também representa o republicano em um caso de fraude fiscal movido pela procuradora-geral de Nova York e em outro caso aberto por E. Kean Carroll, mulher que acusa Trump de tê-la estuprado na década de 1990.
O caso que motivou o processo do republicano contra Hillary, de que houve um conluio entre ele e Moscou para interferir nas eleições de 2016, foi uma das principais fontes de preocupação dele enquanto esteve no poder.
Em 2019, porém, uma investigação conduzida pelo procurador especial Robert Müller disse não haver evidências de conluio. O relatório destacou que não poderia concluir que Trump cometeu crimes, mas que também não era possível isentá-lo por completo.
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