Justiça da Espanha decide que homem tem direito a andar pelado na rua

Alejandro Colomar, 29, havia sido multado por sair de casa nu em Aldaia; ele recorreu e foi atendido pelo tribunal

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Madri | Reuters

A Justiça da Espanha decidiu nesta semana que Alejandro Colomar, cientista da computação de 29 anos, tem o direito de andar pelado nas ruas de Aldaia, pequena cidade com pouco mais de 30 mil habitantes na região de Valência.

Colomar já havia recebido várias multas pela prática —algumas que chegavam a € 800 (R$ 4.400)—, com base na Lei de Segurança Cidadã, e recorreu de todas. Ao longo da sua batalha jurídica, chegou a se apresentar sem roupas em um tribunal, em setembro, mas precisou se vestir para entrar no prédio.

Alejandro Colomar, que pratica nudismo desde 2020 em Aldaia, na Espanha - Eva Manez - 3.fev.2023/Reuters

O Tribunal Superior de Justiça de Valência discordou dos argumentos de Colomar, segundo os quais as multas que ele recebeu seriam violações de seu direito à liberdade de ideologia. A corte reconheceu, no entanto, que há um "vácuo legal" na legislação local em relação à nudez em lugares públicos.

Colomar contou à agência de notícias Reuters que começou a sair nas ruas pelado em 2020. A prática, segundo ele, rendeu mais palavras de apoio do que insultos, mas houve um episódio em que ele foi ameaçado com uma faca.

"As multas não fazem sentido algum", disse. "Eles me acusam de exibicionismo obsceno. Segundo o dicionário, isso implica intenção sexual, o que não tem nada a ver com o que eu estava fazendo. Me acusavam porque havia menores de idade na minha frente. Ou seja, uma multa nem sequer teria sentido. Se houvesse intenção sexual, era para eu ser preso, não pagar multa."

Ele afirma que começou a praticar nudismo após uma mulher chamar a sua atenção por estar sem camiseta em um parque à noite, já que ela não poderia fazer o mesmo.

"Disse a ela que sua queixa era justificada, mas não tinha sentido que eu tivesse que me cobrir por causa disso. O problema estava na sociedade, não na minha nudez ou seminudez."

A nudez pública é legal na Espanha desde 1988. Qualquer um pode andar sem roupas sem ser preso, mas algumas regiões introduziram suas próprias regras para o nudismo.

Em Barcelona, por exemplo, é proibido ficar sem camisa ou com traje de banho nas vias públicas, exceto em praias, piscinas ou outros espaços autorizados. A multa para quem desrespeitar a regra é de a partir € 120 (R$ 670).

O município de Salou, também na Catalunha, proíbe andar sem camisa nos centros histórico e urbano e no mercado municipal. Os agentes são orientados, primeiro, a advertir quem infringe a lei. Em caso de multa, o cidadão pode ser penalizado com valor a partir de € 100 (R$ 554).

O tribunal concluiu que a circulação de Colomar, sem roupas, nas ruas de Aldaia não afeta a segurança dos cidadãos nem a ordem pública.

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