Um aviso distrital no estado americano da Flórida fez com que professores de diversas escolas escondessem livros em salas de aula para escapar de acusações criminais.
Os educadores tentam se adequar a orientações emitidas pelo Departamento de Educação da Flórida. Em 18 de janeiro, o órgão afirmou que bibliotecas de sala de aula "devem ser aprovadas e selecionadas por um especialista de mídia" —uma orientação ambígua que pode ser lida até como um tipo de censura.
O aviso é uma implementação da lei que exige aprovação prévia do material a ser usado com os estudantes. A controversa norma do estado, que entrou em vigor em julho do ano passado, determina que os livros sejam apropriados para a idade, adequados às necessidades das crianças e livres de pornografia.
Em tese, nada de irregular, mas soma-se a isso o contexto da lei que ficou conhecida como "Don't Say Gay", que também proíbe que professores discutam temas relacionados a gênero e sexualidade, e as medidas mais recentes que vetam conteúdo sobre questões raciais.
Um porta-voz do Departamento de Educação disse na terça que a distribuição de materiais prejudiciais a menores pode levar à pena de até cinco anos de prisão e multa de US$ 5.000. Já os "especialistas de mídia" citados no aviso distrital devem passar por um treinamento, que até o mês passado ainda não vinha sendo oferecido —o atraso fez com que algumas escolas da Flórida deixassem de comprar livros.
As restrições revoltaram pais e educadores, que foram às redes publicar vídeos e fotos de estantes vazias. Em ao menos dois condados, escolas fecharam as bibliotecas em sala de aula, segundo o Washington Post. Marie Masferrer, membro do conselho da Associação para Mídia em Educação do estado, disse que, numa escola, as crianças começaram a chorar ao pedir que o diretor não pegasse os livros.
Apoiadores da medida também foram à internet defendê-la. "Um professor (ou qualquer adulto) vai enfrentar uma acusação criminal se distribuir conscientemente material escandaloso, como imagens que retratam conduta sexual, agressão sexual, bestialidade ou abuso sadomasoquista. Quem poderia ser contra isso?", afirmou no Twitter o comissário de Educação do estado, Manny Diaz. Ele nega que os professores tenham que esconder seus livros devido à nova lei.
De acordo com o Washington Post, o condado de Manatee afirmou em comunicado às escolas no mês passado que as instituições deveriam "remover ou cobrir todos os materiais que não foram examinados". A medida seria necessária até que todos os conteúdos sejam revisados por um especialista em mídia, antes de serem aprovados e apresentados em uma reunião.
No condado de Dunval, os dirigentes informaram aos funcionários das escolas que as bibliotecas seriam temporariamente reduzidas para incluir apenas os livros aprovados, ainda segundo o Washington Post.
Diferentes medidas legais impuseram um cerco a educadores do estado nos últimos meses. Há um ano, o Comitê de Educação do Senado estadual aprovou uma lei que proíbe escolas de incentivar a discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero. O texto prevê restrições quando o assunto for abordado "de uma forma que não seja apropriada para a idade ou para o desenvolvimento dos estudantes". Não há detalhes de qual seria a idade ou a forma adequada para abordar o tema.
Mais recentemente, em janeiro, o governador da Flórida, Ron DeSantis, baniu a implementação de um curso extracurricular sobre estudos afro-americanos no ensino médio do estado sob a justificativa de que o projeto era uma forma de doutrinação. O político é um dos nomes mais poderosos do Partido Republicano atualmente e tenta se viabilizar para 2024, rivalizando com o ex-presidente Donald Trump.
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