A cinco meses da eleição, Biden 'fecha a fronteira' para imigrantes

Decreto permite que EUA rejeite solicitantes caso número médio de chegadas supere 2.500; média atual é muito maior

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Washington

A cinco meses da eleição, o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva para limitar a entrada de imigrantes pela fronteira com o México. O fluxo, que atingiu patamares recordes nos últimos anos, é um dos principais pontos fracos do democrata na visão do eleitorado.

O texto promulgado nesta terça-feira (4) permite que, grosso modo, a fronteira seja fechada para solicitantes de asilo caso a média diária de chegada de imigrantes supere 2.500 em um intervalo de sete dias. O limite é muito inferior à média recente –em abril, por exemplo, foram 4.300 travessias por dia.

A fronteira voltaria a abrir duas semanas após o número de chegadas cair abaixo de uma média diária de 1.500 por sete dias. Exceções estão previstas para crianças desacompanhadas e vítimas de tráfico de pessoas, entre outras situações de caráter humanitário. As restrições não se aplicam a pessoas que possuem visto americano.

Mais de mil migrantes fazem fila para passar por um centro de processamento da patrulha de fronteira dos EUA em Eagle Pass, Texas - John Moore/Getty Images via AFP

A ordem é uma mudança radical em relação à política migratória defendida por Biden durante a campanha de 2020 contra Donald Trump e ao longo de quase todo o seu mandato.

Antecipando críticas, o presidente afirmou em discurso nesta terça que, apesar do endurecimento, ele nunca vai "demonizar imigrantes" ou se referir a eles como "envenenando o sangue de um país", em referência a falas do adversário republicano.

"Imigração sempre foi o sangue vital da América", afirmou o democrata. Ele também culpou os republicanos, que barraram um projeto de reforma imigratória no Congresso, pela promulgação do decreto —a inação do Legislativo deixou-o sem alternativa que não agir, disse.

Segundo a Casa Branca, o objetivo das ações é proteger a fronteira, facilitando que agentes de imigração removam pessoas que não apresentem uma base legal para justificar sua estadia em solo americano.

Como candidato, Biden prometeu afrouxar a abordagem rígida de Trump, marcada por aumento das exigências para pedidos de asilo, separação das crianças de seus pais e um aumento de 52% nos procedimentos para deportação do ano fiscal de 2016 (iniciado em outubro) ao de 2019.

A eclosão da pandemia de coronavírus, em 2020, levou a um aperto ainda maior das restrições, fazendo o número de travessias pela fronteira despencar.

Ao assumir a Casa Branca, o democrata revogou uma série de exigências e práticas do governo Trump e facilitou a entrada no país para solicitantes de refúgio que chegam por postos de entrada. De 2021 a 2023, houve 6,3 milhões de ocorrências envolvendo imigrantes na fronteira sul do país —o número envolve detenções, interceptações ou mesmo a observação de pessoas tentando entrar em território americano.

Com o status de solicitantes de refúgio, boa parte desse contingente tem a entrada autorizada nos EUA enquanto aguardam uma audiência com um juiz para avaliar o pedido —mas, diante do enorme fluxo de entrada, esse processo pode demorar anos. Segundo a Casa Branca, havia 2,46 milhões de processos do tipo pendentes nos tribunais de imigração até o fim do último ano fiscal.

O democrata também criou um programa específico que permite a entrada condicional de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos caso um residente dos EUA aceite apoiá-los financeiramente. Até novembro do ano passado, 300 mil pessoas entraram nos EUA por esse caminho, de acordo com o Instituto de Política Migratória.

Em resposta, estados que fazem fronteira com o México, como o Texas, começaram a enviar ônibus e aviões com imigrantes para bastiões democratas, como Nova York, Chicago e a Califórnia. O fluxo levou membros do próprio partido de Biden a pressioná-lo para enrijecer a segurança na fronteira.

Uma pesquisa Gallup divulgada no final de abril mostra que imigração se manteve pelo terceiro mês consecutivo como o maior problema enfrentado pelos EUA na visão dos americanos. Quase 3 em cada 10 (27%) apontam a questão como central, muito acima dos 18% e 17% que apontam governo e economia, respectivamente, como maiores problemas.

Na campanha para voltar à Presidência, a política migratória de Biden é um dos alvos favoritos de Trump. Em discursos, o republicano promete fazer um recorde de deportações caso seja eleito, acusa imigrantes de "envenenarem o sangue da nação" e associa, sem provas, o aumento do fluxo à criminalidade.

Antecipando o anúncio desta terça, a campanha de Trump afirmou em nota que Biden está "fingindo proteger a fronteira" e que a ordem executiva vai continuar permitindo a entrada de "milhares de estrangeiros ilegais sem verificação".

Na última sexta, enquanto falava da Trump Tower após ser condenado na véspera por um júri de Nova York, o ex-presidente repetiu que imigrantes vindos de "prisões e hospitais psiquiátricos" estão entrando no país e falando línguas "que nunca nem ouvimos falar".

Antes de assinar a ordem executiva desta terça, Biden chegou a tentar aprovar um pacote para enrijecer a política migratória no Congresso, mas as negociações fracassaram. Em público e nos bastidores, Trump se opôs à proposta –com o objetivo de manter o atual presidente frágil a ataques nessa área.

Mantendo essa lógica, republicanos já vinham ensaiando nos últimos dias uma resposta à ordem de Biden. O presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou por exemplo que a ação é "muito pouco, muito tarde".

"Estas ações não alteram nem compensam totalmente o fato de o nosso sistema de imigração ter poucos recursos e estar falido, nem alteram o fato de que existem limites significativos para o que pode ser alcançado sem que o Congresso cumpra a sua responsabilidade de ajudar a resolver o desafio sem precedentes que estamos enfrentando", afirmou Biden na declaração que acompanha a ordem divulgada nesta terça, culpando o Legislativo pela situação atual.

Do lado democrata, o presidente também enfrenta críticas da ala mais progressista de seu partido, que defende uma abordagem mais humanitária para a imigração e vê na ordem de Biden uma concessão aos conservadores com fins eleitoreiros. A Casa Branca já se prepara para a ordem executiva ser questionada na Justiça tanto por conservadores quanto por progressistas.

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