Sérvia diz que nunca reconhecerá independência de Kosovo

O ministro de Relações Exteriores da Sérvia, Vuk Jeremic, afirmou nesta quinta-feira que o país nunca vai reconhecer a independência de sua Província Kosovo, depois que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decretou que a proclamação de independência não violou os direitos internacionais.

O veredicto da CIJ não é vinculativo, mas favorece a batalha política e jurídica kosovar pelo reconhecimento de outros países e da ONU (Organização das Nações Unidas).

Belgrado estava confiante até esta quarta-feira de que a corte rejeitaria a independência unilateral.

"Nunca reconheceremos a proclamação unilateral de independência de Kosovo", disse Jeremic à imprensa, na porta da CIJ, em Haia.

Ele afirmou ainda que a Sérvia terá dias difíceis adiante e pediu calma. "Teremos dias de grandes desafios à frente. É de uma importância crucial proteger a paz e a estabilidade de todo o território da Província", continuou.

Província da Sérvia, Kosovo proclamou sua independência unilateral em fevereiro de 2008. No total, 69 países, entre estes os Estados Unidos, Japão e a maioria dos membros da União Europeia, respaldaram a declaração, mas países como a Rússia, Espanha, Índia, China e o Brasil se opõem frontalmente à iniciativa kosovar.

Ao ler o veredicto, o presidente da CIJ, Hisashi Owada, disse que a lei internacional não contém proibições a declarações de independência.

Em outubro de 2008, a Sérvia apontou um triunfo diplomático ao conseguir que a Assembleia Geral da ONU respaldasse sua proposta de consultar à CIJ se a declaração unilateral de independência realizada pelas instituições do Governo provisório do Kosovo se acolhe ao direito internacional.

A CIJ abriu em novembro passado as audiências a este respeito, processo no qual participaram tanto o próprio Kosovo quanto 30 países como os Estados Unidos, Rússia, Sérvia e Espanha, país este último que discursou em 8 de dezembro para defender em audiência pública a ilegalidade da declaração de independência.

Pristina proclamou a independência apesar da rotunda oposição da Sérvia e após várias rodadas de negociações infrutíferas, ato que para Belgrado supôs uma tentativa de secessão por motivos étnicos e uma violação do direito internacional.

No ano passado, o Brasil manifestou-se contrário à independência de Kosovo, alegando que a declaração feriu as normas internacionais, por ter sido unilateral, e que o caso deveria ser discutido pelo Conselho de Segurança da ONU.