Europa estuda como salvar iraniana condenada a apedrejamento, diz França

Vários países europeus estão analisando todos os meios possíveis para salvar a vida da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e condenada à morte por apedrejamento, informou a porta-voz do Ministério de Relações Exteriores francês, Christine Fages.

"A França, junto a seus parceiros europeus, examina atualmente todos os meios para evitar que a condenação de Sakineh Mohammadi Ashtiani seja executada", disse Fages.

AP

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada a morte por apedrejamento por adultério e pelo assassinato do marido

Desde que foi divulgada a informação sobre a condenação de Sakineh, tanto a França quanto outros países europeus pediram ao Irã que desista da execução e que respeite seus compromissos internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Fages ressaltou ainda que a França está preocupada com as denúncias do ex-advogado de Sakineh, Mohammad Mostafaei, de que ela teria sido torturada para confessar o crime.

"A França lembra sua oposição à pena de morte em todos os lugares e em todas as circunstâncias e pede que as autoridades iranianas estabeleçam uma moratória geral sobre as execuções, com o objetivo de abolir a pena capital", declarou a porta-voz.

O caso de Sakineh causou comoção mundial. O Brasil ofereceu asilo formal à iraniana, mas o pedido não obteve resposta formal de Teerã.

A dificuldade é que Sakineh é cidadã iraniana, o que reduz a margem de negociação dos outros países diante da autonomia da Justiça iraniana sobre os cidadãos do país.

Diante da pressão internacional, a Embaixada do Irã no Reino Unido chegou a anunciar que havia sido suspensa a pena de apedrejamento --mas não cancelada.

Na última medida, a Justiça iraniana pediu ao novo advogado de Sakineh, Houtan Kian, que fornecesse mais informações sobre o caso e deu mais uma semana de prazo --uma nova audiência deve ocorrer no sábado (21).

Em entrevista à Folha, Mina Ahadi, chefe do Comitê Internacional contra o Apedrejamento, ONG que coordena a campanha a favor de Sakineh, disse que esta é uma tática do governo iraniano para ver se a imprensa e a comunidade internacional esquecem o caso Sakineh.

SAKINEH

Mãe de dois filhos, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979.