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18/10/2010 - 21h53

Amorim propõe que Mercosul tenha "rosto"

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CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

O chanceler Celso Amorim propôs, em nome do governo brasileiro, que o Mercosul volte a ter "uma figura política que seja seu rosto".

A proposta, feita em discurso à 26ª sessão plenária do Parlamento do bloco, em Montevidéu, coincide com as especulações de que o presidente Lula poderia ocupar um cargo internacional depois de deixar o Planalto, em janeiro de 2011.

Formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai --a Venezuela está em processo de adesão--, o Mercosul já teve um presidente da Comissão de Representantes, o ex-presidente argentino Eduardo Duhalde, entre 2003 e 2005. Mas o "rosto" sugerido por Amorim teria "funções substantivas, propondo iniciativas sobre matérias relacionadas ao processo de integração e articulando consensos entre os Estados partes sobre temas relevantes".

Na Unasul (União de Nações Sul-Americanas), função semelhante é desempenhada pelo secretário-geral, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner. A União Europeia elegeu um presidente em 2009, 52 anos depois do Tratado de Roma que deu origem ao bloco. Escolheu, no entanto, uma personalidade sem projeção fora do continente, o premiê belga Herman van Rompuy.

No encontro em Montevidéu também foi finalmente definida a proporcionalidade das bancadas no Parlamento do Mercosul, criado em 2005. Hoje, o Parlamento é formado provisoriamente por 18 deputados de cada país-membro. Pelo acordo, haverá um período de transição, entre dezembro deste ano e dezembro de 2014, durante o qual o Brasil terá 37 parlamentares; a Argentina, 26; o Paraguai, 18; e o Uruguai, 18.

A partir de 2015, o Brasil terá 75 assentos; a Argentina, 43; o Paraguai, 18; e o Uruguai, 18. A ideia é que, então, os deputados regionais sejam eleitos diretamente em seus países, como acontece no Parlamento Europeu, que também tem função consultiva.

As metas de integração econômica do Mercosul sofreram revezes na última década, sobretudo depois da crise argentina de 2001. A cúpula de agosto passado, no entanto, revigorou parcialmente o bloco --foi aprovado um código aduaneiro e estabelecido um cronograma para o fim da dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum), que dificulta o comércio intrabloco e a chamada integração produtiva, em que cada país pode produzir produtos que fazem parte da cadeia de produção dos demais.

No seu discurso, Amorim defendeu "progressos mais expressivos para a consolidação do projeto original de formação de um mercado comum" --hoje o Mercosul é uma união aduaneira imperfeita, e o candidato tucano à Presidência, José Serra, já sugeriu que ele seja apenas uma área de livre comércio, de modo que cada integrante possa negociar acordos comerciais em separado.

Segundo o ministro brasileiro, é preciso que o bloco liberalize o comércio interno de serviços e negocie um acordo de proteção mútua de investimentos (as empresas brasileiras têm grande penetração nos países do Mercosul). "Não tem cabimento que estejamos discutindo com outros países ou conjunto de países, como a União Europeia, um nível de liberalização que ainda não alcançamos dentro do bloco", disse.

Para Amorim, o Brasil deu "mostras claras de disposição de concluir um acordo equilibrado e abrangente" com a União Europeia. Existia a previsão de que esse acordo pudesse ser fechado neste ano, mas a crise econômica na Europa fez crescer as resistências em países como a França.

 

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