Nicarágua e Costa Rica cancelam negociações sobre fronteiras

Nicarágua e Costa Rica deixaram de realizar um encontro nesta sexta-feira que estava programado para destravar o conflito sobre a fronteira entre os dois países.

A disputa começou após o governo costa-riquenho denunciar a dragagem do rio San Juan, realizada pelo governo vizinho, e a invasão de tropas nicaraguenses na Ilha Calero, na região de 156 quilômetros quadrados localizada à margem do rio cuja soberania é reivindicada pelos dois países.

O embaixador de Nicarágua em San José, Harold Rivas, declarou nesta quinta-feira (25) que "não viria ninguém" ao evento bilateral, que deveria reunir chanceleres de cada Estado nesta sexta-feiro. Os presidentes dos dois países deveriam se reunir neste sábado (27), evento também cancelado. Rivas também insistiu que para seu país o diálogo deve ser "incondicional".

O diplomata acrescentou que o encontro está cancelado "até nova data".

Também nesta quinta-feira, o chanceler da Costa Rica, René Castro, disse que para se começar as negociações é necessário retirar as tropas nicaraguenses da zona disputada.

Castro explicou que o encontro bilateral celebraria um acordo sobre os termos de uma resolução do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos), que ordenava o agendamento de uma reunião acompanhada pela entidade e a retirada das forças armadas da zona em disputa.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, concluiu a resolução no domingo passado (21), em uma rodada de consultas com o governo da Nicarágua, e voltou a San José com a esperança de resolver o conflito fronteiriço através do diálogo.

Entretanto, o embaixador nicaraguense rejeitou a presença da OEA nas negociações. A Nicarágua expressou na terça-feira (23) uma nota dirigida ao Ministério de Relações Exteriores da Costa Rica sua "vontade e compromissos inalteráveis" de manter um reunião bilateral, mas " de acordo com o princípio da incondicionalidade".

A Costa Rica respondeu na quinta-feira (25) com outra nota que assegurou que está " na melhor disposição de que se celebre o encontro segundo o programado, uma vez que a Nicarágua retire as tropas mobilizadas em território costa-riquenho".

ENTENDA

Desde 21 de outubro, a Costa Rica denunciou a Nicarágua como responsável por danos ambientais e por "invadir" com militares uma porção da ilha Calero, como parte de uma dragagem realizada no rio fronteiriço de San Juan.

Os costa-riquenhos tem livre direito de navegação com fins comerciais em San Juan, que pertence a Nicarágua, segundo tratados bilaterais do século 19 e uma disposição de 2009 da Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia.

San José acusou a Nicarágua perante a OEA, CIJ e na secretaria da Convenção Ramsar, de danos ambientais e violação a soberania com a construção de um canal no território costa-riquenho para unir o rio San Juan com a lagoa Los Portillos, ambos nicaraguenses.

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, declarou no dia 21 de novembro que "não correrá" para responder o processo que a Costa Rica apresentou contra seu país perante a CIJ, em 18 de novembro.

Dentro do crescente clima de tensão, a Promotoria da Costa Rica divulgou no dia 17 uma ordem de prisão contra o ex-comandantes guerrilheiro nicaraguense Edén Pastora, encarregados das obras de drenagem do rio San Juan, que começaram há um mês.

A Nicarágua assegura que todos os trabalhos têm sido em seu próprio território e no local se encontram militares "combatendo o narcotráfico".