Faculdades reprovadas

Agiu bem o Ministério da Educação ao determinar punições mais duras aos cursos superiores que tiveram desempenho pífio em avaliações de qualidade consecutivas.

Em vez de se fixar em sanções que se mostravam inócuas, como o corte de vagas, o MEC, desta vez, decidiu cancelar o vestibular de tais cursos em 2013 e impedir o ingresso dos candidatos que foram aprovados em seleções neste ano, mas ainda não se matricularam.

A medida alcança 200 cursos das áreas de exatas, licenciatura e tecnologia que não superaram a nota 2, numa escala que vai até 5, no Conceito Preliminar de Curso de 2008 e 2011. A avaliação trienal considera rendimento dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), qualificação dos professores e infraestrutura do estabelecimento.

Com tais indicadores objetivos em mãos, o MEC tem condições de dizer quais faculdades devem ter sua expansão bloqueada. Entre os cursos afetados, 14 são de instituições federais e 186 de particulares.

Para se reabilitarem, as unidades mal avaliadas deverão seguir uma série de exigências, como definir um plano detalhado de melhorias. Elas também serão vistoriadas por especialistas. Se as deficiências não forem corrigidas, o curso pode até ser fechado.

Punições rigorosas são importantes para melhorar a educação brasileira. Elas são um complemento necessário às avaliações de qualidade aplicadas no país desde meados da década de 1990. São, nesse sentido, ferramentas capazes de induzir a melhoria da qualidade da educação brasileira.

Verdade que a própria comparação entre as instituições já inspira mudanças nas que apresentam desempenho pior. A demanda, em boa parte das circunstâncias, se orienta pela excelência.

Não são poucos os estudantes, contudo, que se veem obrigados a levar em conta antes o custo que a qualidade. Nesse casos, as sanções evitam que fique prejudicado o futuro de milhares de jovens.

A nova política para cursos mal avaliados será permanente, segundo o Ministério da Educação. É bom que seja. O Brasil ainda tem muito a avançar nessa área.