Descrição de chapéu Opinião

Marcio Santilli: STF pode trazer boas novas em 2018

A perspectiva é de avanço na titulação de quilombos e demarcação de terras indígenas

Marcio Santilli

Ano novo, vida nova? Nem tanto. Teremos Michel Temer pelo ano inteiro numa relação com o Congresso que continua apodrecendo. Mas também teremos eleições e a chance de escolher presidente e congressistas de melhor qualidade, quem sabe algum rumo palpável para o país.

Em princípio, as eleições exacerbam relações corruptas e fisiológicas, com os concorrentes fazendo de tudo para gerar ativos eleitorais - emendas parlamentares, nomeações e liberação de recursos, por exemplo - urgentes.

Por outro lado, restrições legais a determinados usos do orçamento e a necessidade de correr atrás de votos limitam espaços para baixarias institucionais e deslocam a atenção dos candidatos para os Estados, onde ocorre a disputa.

Tuchaua Leidimar Santos Silva, 54, na Fazenda Xanadu, em Roraima, onde índios da região criam gado. A fazenda está  localizada nas terras indígenas São Marcos
São Marcos, RR, Brasil, 19-01-2018: Tuchaua Leidimar Santos Silva, 54, na Fazenda Xanadu, onde índios da região criam gado. A fazenda está localizada nas terras indígenas São Marcos. (foto Gabriel Cabral/Folhapress) - Gabriel Cabral/Folhapress

O ano político terá uma etapa, no primeiro semestre, com fortes pressões por ativos, seguido de recesso branco durante a campanha e, depois, um perigoso fim de feira nos últimos meses do ano, que também serão de final de mandato.

Temer sobrevive alimentando a expectativa de uma reforma da Previdência, com votação marcada para fevereiro. Se aprovada, ele ganha um gás. Se rejeitada, pode se precipitar o esvaziamento de poder típico de final de mandato. Enquanto isso, Temer persiste em governar por medidas provisórias, decretos e portarias, mesmo quando afrontam a Constituição.

Porém, vale a pena botar sentido na pauta menos visível do Supremo Tribunal Federal (STF), que agendou para fevereiro a retomada de julgamentos relativos a questões socioambientais, como Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra o decreto que regulamenta a titulação de quilombos, a redução de Unidades de Conservação (UCs) por medidas provisórias e vários dispositivos do Código Florestal, além de uma ação indenizatória relativa à demarcação de Terra Indígena (TI) .

Estão pautadas para 8 de fevereiro as pendências relativas a quilombos, UCs e TIs, e para 21, também de fevereiro, as relativas ao Código Florestal.

Julgamentos desse tipo no STF costumam ser morosos, estão sujeitos a adiamentos em consequência de outras urgências e, também, a pedidos de vistas de qualquer ministro que necessite de mais tempo para analisar os processos. Nos exemplos mencionados acima, porém, os ministros têm devolvido os processos com razoável presteza e a presidência do STF tem reposto os casos em plenário.

Assim, a perspectiva para fevereiro é de avanço nesses julgamentos, embora seja possível a ocorrência de novos pedidos de vistas e outras sessões de votação. Tudo indica que a ministra Cármen Lúcia espera, até setembro, quando transmitirá a presidência do STF, que estejam definidas as jurisprudências.

Elas poderão limitar os retrocessos em curso e fundamentar a formulação de novas políticas para o campo socioambiental a partir da posse dos que forem eleitos em outubro, se vontade política houver.

Em suma, enquanto não há muito o que esperar de construtivo do Legislativo e do Executivo no curto prazo, a agenda socioambiental do STF reserva maior expectativa de resultados -que, por sua vez, poderão dar suporte ao que de melhor as eleições possam nos reservar.

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MÁRCIO SANTILLI é sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Foi presidente da Funai e deputado federal (PMDB-SP)

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