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Osmar Terra: Dependência química é doença 

Pesquisas constataram padrões de mau funcionamento de regiões cerebrais afetadas por drogas

osmar terra

Em texto publicado nesta Folha no domingo (4), com o título Dependência química não é doença, o colunista Marcelo Leite tece considerações favoráveis à liberação de drogas ilícitas e ataca projeto de minha autoria, o PLC 37, e a proposta de diretrizes políticas sobre drogas que pautei para debate no Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas).

O autor inventa um enredo sobre a motivação de minha proposta, passando a elencar uma série de afirmações para justificar a manutenção da política atual. Ora, se fiz um projeto de lei como deputado e o debato no Conad é porque considero o tema da maior gravidade. E tenho não só o direito, como o dever de fazer minha proposta.

Vivemos uma epidemia sem precedentes de violência, gestada no útero de outra epidemia, a de consumo de drogas no Brasil.

Fluxo de usuários de drogas na rua Helvetia
Fluxo de usuários de drogas na rua Helvetia - Diego Padgurschi /Folhapress

Somos testemunhas de um verdadeiro holocausto de nossa juventude, com nosso país batendo recordes mundiais de mortes violentas a cada ano.

Essas mortes, é bom que se diga, decorrem mais do efeito das drogas que da ação do tráfico, embora estas últimas sejam mais noticiadas. Isso acontece na vigência de uma política nacional discursiva, caótica, sem base em evidências científicas sobre o tema.

Como médico, tenho uma profissão que não me permite trabalhar fora das evidências, sob pena de crime de erro ou negligência.

Como estudioso do assunto, afirmo que todos os países do mundo proíbem quase todas as drogas que aqui consideramos ilícitas. A experiência histórica mostrou que o consumo aumentado cria um grande contingente de pessoas com transtorno mental temporário ou definitivo, o que produz graves alterações sociais, de saúde e de segurança.

A violência e o número de dependentes marginalizados diminuíram em todos os países que atuam com rigor contra o comércio e o consumo de drogas e que tratam de forma adequada os usuários.

Em consequência, a qualidade de vida da população melhorou. O programa de tolerância zero desenvolvido em Nova York a partir dos anos 1990 é um bom exemplo disso.

Quanto à afirmação do título da coluna, de que a dependência não é uma doença crônica do cérebro, devo dizer que está errada. Trata-se de questão chave no entendimento dessa tragédia sanitária e social.

A evolução dos padrões de pesquisa e, principalmente, o progresso dos programas de neuroimagem abrem uma janela extraordinária para o acompanhamento do funcionamento cerebral.

Dessa maneira, constatam-se padrões de mau funcionamento vinculados a regiões cerebrais afetadas pelo estímulo continuado das drogas. Nora Wolkwov, que dirige o maior centro de pesquisas sobre drogas do mundo, o National Institute of Drug Abuse (NIDA), nos EUA, mostra evidências laboratoriais irrefutáveis de alterações cerebrais permanentes em pacientes com dependência química.

Tais pesquisas são corroboradas pelos estudos da Organização Mundial da Saúde e pela esmagadora maioria dos neurocientistas em atuação no mundo.

O livro do neurocientista Marc Lewis, citado por Marcelo Leite, não é um trabalho científico. Trata-se de um relato quase romanceado de algumas poucas histórias, inclusive a dele, tentando argumentar que a dependência é uma adaptação natural do cérebro ao uso de drogas e que pode ser reversível.

Quem conhece algum dependente químico sabe do esforço que ele tem de fazer para abandonar o consumo e como é fácil recair.

Movimentos como os Alcoólicos Anônimos, os Narcóticos Anônimos e as comunidades terapêuticas reconhecem essa dificuldade crônica. Com uma abstinência assistida, conseguem fazer com que uma proporção significativa de dependentes químicos consiga levar uma vida minimamente produtiva e responsável.

Seria interessante comparar a reinserção social de dependentes tratados com abstinência assistida e os só com redução de danos, como defende o colunista, e tenho certeza de que ele mudaria de opinião.

Quanto às bandeiras de esquerda e direita, de conservadores e progressistas, constato no texto um dogmatismo do tempo da Guerra Fria, uma vez que hoje são os direitistas e os liberais os maiores defensores da liberação das drogas, e os governos socialistas, ditos de esquerda, os que mais reprimem seu consumo.

Acima dessa dicotomia e dos discursos, reafirmo que as evidências históricas e científicas devem balizar o debate, já que, na prática, oferecem o melhor caminho para as vítimas das drogas e para a sociedade, independentemente das ideologias.

OSMAR TERRA é médico, deputado federal (PMDB-RS) e ministro do Desenvolvimento Social

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