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Otávio Vieira da Cunha Filho: Muito além do aumento da tarifa

Reajustar tarifas é necessário para manter o serviço, mas não melhora o transporte

Otávio Vieira da Cunha Filho

Em meio ao reajuste anual das passagens de ônibus urbano em todo o país, o debate sobre a qualidade do serviço volta à tona.

O conflito "aumento da tarifa versus a melhoria do transporte" segue sem solução, até porque a resposta à legítima reivindicação da sociedade passa por questões que estão além do valor das passagens.

O setor de transporte público por ônibus alerta para a importância do cumprimento dos acordos firmados com o poder público, o que inclui os reajustes necessários para o equilíbrio financeiro dos contratos e a manutenção do serviço, mas reconhece o esgotamento do atual modelo sustentado pela tarifa.

Nele, o passageiro arca com a totalidade dos custos do serviço, incluindo gratuidades e outros benefícios tarifários concedidos sem a previsão de fontes de recursos.

Nenhum país que oferece transporte de qualidade caso de Canadá e França tem modelo igual ao brasileiro. Transporte de qualidade é caro e depende de um tipo de financiamento que não onere quem mais precisa dele.

A questão do reajuste tarifário de coletivos urbanos é a ponta do iceberg. Há uma situação muito mais grave, que permeia a degradação do serviço, e precisa ser discutida.

Aumentar tarifas é necessário no atual contexto para corrigir os custos da operação, mas não melhora a qualidade do serviço. O valor decorrente das passagens não é suficiente para cobrir todos os investimentos que um transporte de qualidade requer, principalmente no que se refere à infraestrutura.

Há alguns anos o setor vem propondo políticas públicas que priorizem o transporte público. A proposta passa por um novo método de cálculo das tarifas, redução de incentivos ao transporte individual e adoção de iniciativas para reduzir o tempo das viagens e reconquistar a confiança do passageiro.

O transporte coletivo de qualidade traz benefícios que extrapolam a redução do preço das passagens. Prevê deslocamentos feitos de forma racional, acessível, segura, eficiente e minimiza os níveis de poluição ambiental.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um ônibus levando 45 passageiros sentados polui 80% menos por usuário que um automóvel em sua situação normal, que transporta 1,3 passageiro por veículo em média.

Para que o Brasil alcance a excelência no sistema de transporte público é preciso planejar e organizar a ocupação das cidades, com a estruturação de sistemas que funcionem de forma integrada, multimodal e tenham papel central no desenvolvimento urbano.

Tudo isso pode ser concretizado a médio e longo prazo, mas necessitamos de um pacto social, o compromisso formal do poder público e do setor privado em adotar as medidas de prioridade e rever o modelo de financiamento baseado fundamentalmente na tarifa.

Quanto mais espaço viário dedicado aos ônibus, menor será a ineficiência de toda a mobilidade urbana. O caso de São Paulo é um exemplo disso. As faixas exclusivas implantadas em 2015 e 2016 melhoraram não só a vida de usuários dos coletivos, como também contribuíram para que o tráfego ficasse menos caótico. O desafio está posto às lideranças políticas.

OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO é presidente-executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos). Foi diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte (Setransp/BH) 

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