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Paulo Feldmann: Exemplo húngaro para sair da crise 

Por que não impor imposto especial aos bancos para ajudar o Brasil a sair da crise?

Paulo Feldmann

Sem a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência, há que se pensar em outras medidas para reduzir o imenso deficit fiscal do país, estimado em R$ 170 bilhões neste ano. 

A saída habitual, mas péssima, são os empréstimos: o governo aumenta seu endividamento para tapar o buraco do rombo. 

Forma-se, assim, uma bola de neve: a dívida é paga com juros, o governo passa a ter um gasto ainda maior para quitá-la e o rombo aumenta. 

O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban fala com jornalistas durante encontro na Bulgária
O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban fala com jornalistas durante encontro na Bulgária - AP

Há uma vantagem, entretanto, em sermos um país emergente: muitos de nossos problemas já foram testados e solucionados por outras nações mais desenvolvidas.

Vejamos o que aconteceu na Europa logo após a crise de 2008. Grécia e Hungria ficaram com suas economias destroçadas e rombos fiscais absolutamente impagáveis. 

Em 2010, o então primeiro-ministro grego George Papandreou adotou uma série de medidas para reduzir os gastos públicos recomendadas pelo FMI e pelo Banco Central Europeu, em troca de um empréstimo concedido por essas instituições. A política de austeridade fiscal levou o país a uma catástrofe financeira da qual ainda não se recuperou. 

No mesmo ano, na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orban adotou uma postura bem diferente. 

Num discurso histórico em junho de 2010, afirmou que quem não desenvolve atividade produtiva e geradora de empregos deveria ser penalizado e anunciou um imposto especial, válido apenas por 3 anos, sobre o setor bancário húngaro. 

Segundo Orban, os bancos ganharam muito dinheiro nos anos anteriores à crise e deveriam, portanto, contribuir com a recuperação da economia. Assim, rapidamente a Hungria saiu da crise e tornou-se uma das economias mais prósperas da Europa, um exemplo completamente diferente do da Grécia.

Neste 2018, estima-se, numa projeção conservadora de minha equipe na USP, que os cinco maiores bancos do Brasil fecharão o ano com um lucro líquido de mais de R$ 110 bilhões. 

Por que, então, não impor um imposto especial de 50 % a título de contribuição para sairmos da crise?

Com isso o governo arrecadaria cerca de R$ 55 bilhões —ou seja quase, um terço do rombo previsto. 

Qual a vantagem para os bancos se tal medida fosse aplicada? Ao contribuírem para sairmos da crise mais rapidamente, eles próprios serão os maiores beneficiários no médio prazo.

Todos sabem que somos um país muito injusto em termos de tributação. Mais da metade do que se arrecada (56 %) vem de impostos indiretos, como nos produtos nas prateleiras dos supermercados ou farmácias. Desse modo, ricos e pobres pagam igual. 

Outro exemplo: embora citado na Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas nunca foi implantado no país.  

Os bancos brasileiros estão entre os mais bem geridos do mundo. Tiveram ótimos resultados nos últimos anos, mesmo com a recessão. 

Chegou a hora de darem uma contribuição efetiva para o país sair da crise.

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