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A retomada do crescimento econômico corre riscos neste ano? SIM

Formalização e recuperação

Vista do alto de uma loja de atacado de ovos de Páscoa na zona sul de São Paulo, que revende para produtores caseiros; diante da crise, informalidade aumenta na economia
Loja de atacado de ovos de Páscoa na zona sul de São Paulo, que revende para produtores caseiros; diante da crise, informalidade aumenta na economia - Robson Ventura - 28.fev.18/Folhapress
Marcelo Gazzano

A economia está se recuperando desde o começo do ano passado de uma das maiores recessões da história. Ela é, também, a mais lenta dentre as recuperações datadas pelo Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), ligado à FGV.

Várias são as razões do menor ritmo de crescimento dos investimentos: o excesso de alavancagem das empresas e a incerteza quanto à política econômica. Mas pouca atenção foi dada aos efeitos da queda da formalização no mercado de trabalho sobre o consumo das famílias.

Esta recessão trouxe uma mudança importante na composição da população ocupada, com queda no número de trabalhadores com carteira assinada e elevação do emprego por conta própria e sem carteira.

Como consequência, houve uma perda de três pontos percentuais no grau de formalização do mercado de trabalho, que entre 2003 até 2011 havia passado de 36% para 45% da população empregada.

A introdução do grau de formalização num modelo estatístico para explicar as vendas no varejo, que também conta com a taxa real de juros, a massa salarial real e os novos empréstimos para as famílias, eleva seu poder preditivo.

Ignorar o grau de formalização do mercado de trabalho não era tão prejudicial, em termos de projeção, no período de aumento da participação de trabalhadores com carteira assinada no total de ocupados.
Isso indica que outras variáveis do modelo captavam parte do efeito da formalização.

Mas, se fecharmos o olho para a mudança de composição do mercado de trabalho num momento em que as variáveis do modelo caminham em direções opostas, os erros são significativos.

O modelo também mostra que a propensão marginal a consumir é maior quando o indivíduo tem carteira assinada. O resultado, até certo ponto intuitivo, deve ser fruto das garantias que a formalização traz para o trabalhador.

Sem a possibilidade de um trabalho com carteira assinada, o indivíduo busca proteção contra o desemprego na informalidade, sustentando certo nível de consumo. Mas essa não é a situação desejada pelo trabalhador.

Uma evidência nesse sentido pode ser observada no fato de que a percepção dos consumidores a respeito do mercado de trabalho pouco mudou desde o fim de 2015, com mais de 90% reportando estar difícil encontrar emprego desde então, mesmo com o aumento da população ocupada. A carteira assinada também deve aumentar as chances de o indivíduo poder acessar o mercado de crédito.

Admitindo que a taxa real de juros permaneça no patamar atual e o crédito mantenha o mesmo ritmo de crescimento do fim da recessão, o número de contratações no mercado de trabalho formal deveria acelerar muito, alcançando a marca de 200 mil por mês até o fim do ano, para que o consumo possa sustentar taxas mais elevadas de crescimento do PIB, de 3% ou mais.

Esse nível de contratação somente foi alcançado em poucos meses, em período de forte recuperação da crise de 2008 (quando o PIB cresceu 7%) e nunca se sustentou acima desse patamar. Isso indica que devemos moderar o otimismo com relação ao crescimento econômico.

Essa mudança no mercado de trabalho também tem consequência para a política fiscal. Foi sobretudo graças ao aumento da formalização que a carga tributária cresceu mesmo sem a elevação de impostos, o que não é possível com uma menor participação de trabalhadores com carteira assinada.

Essa recessão alterou significativamente a estrutura da economia, e é preciso ter cautela com conclusões que não levem tais efeitos em consideração. A recuperação está acontecendo, sim, mas deverá seguir em ritmo lento.

Marcelo Gazzano

Economista pelo Insper e mestre em economia pela UFRGS, é sócio da A.C. Pastore & Associados desde 2011

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