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Elefantes na sala

Taxas no crédito sem paralelo no mundo chamam a atenção para a concentração no setor bancário

Os juros exorbitantes do crédito e a concentração do mercado bancário brasileiro voltaram ao centro do debate econômico.

As queixas se acirram num quadro em que o país se recupera com vagar da recessão econômica e o total de empréstimos ainda está em queda. Desde setembro de 2016, a taxa Selic, do Banco Central, já caiu de 14,25% para os atuais 6,5%, mas mal se nota alteração nos percentuais muito mais altos cobrados de empresas e consumidores.

Notas de real e cheques de banco
Fotoarena

A partir de 2016, o BC e o Ministério da Fazenda tornaram a defender providências para reduzir custos e aumentar a competição no setor financeiro —reformas que haviam sido quase deixadas de lado nos dez anos anteriores.

Economistas de renome e experiência nos setores público e privado, tais como os ex-presidentes do BC Armínio Fraga e Pérsio Arida, fizeram observações recentes sobre o problema da oligopolização.

Há dados eloquentes para descrevê-lo. Os quatro maiores bancos do país —Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, estatais, e os privados Itaú e Bradesco— respondem por nada menos que 78,5% do crédito concedido no país. Há apenas dez anos, essa proporção rondava já elevados 55%.

Tudo isso vem ocorrendo nos últimos anos sob certa tolerância das autoridades, para as quais o cenário contribui para afastar o riscos de instabilidade no sistema.

Parece intuitiva a relação entre a escassez de concorrência, os lucros sempre elevados —mesmo durante recessões— e a anomalia dos juros bancários nacionais, sem paralelo no mundo civilizado. Entretanto não é simples demonstrar causa e efeito nesse caso.

Recorde-se, por exemplo, a tentativa do governo Dilma Rousseff (PT) de levar BB e CEF a baixarem suas taxas para forçar o setor privado a fazer o mesmo. A despeito de toda a pressão do Planalto, as instituições não conseguiram persistir nessa política.

Além do mais, não existe um mercado de crédito uno, mas condições variáveis em diferentes segmentos.

 

Os juros médios para o financiamento de veículos estão em 22,5% anuais; no cartão de crédito, são 74,7%; no cheque especial, inacreditáveis 324,1%.

Tamanha discrepância pode ser explicada, ao menos em parte. Quanto maiores o risco e a inadimplência, e quanto menores as garantias de recuperação do empréstimo, maiores os juros.

Ao mesmo tempo, quanto mais segura uma linha de financiamento, maior a disputa pelos clientes.
A partir desse diagnóstico, há propostas capazes de minorar as distorções. De mais imediato, tramita no Congresso, em fase final, projeto que aperfeiçoa o cadastro positivo de devedores.

O texto permite que se dê conhecimento ao histórico de bons clientes, os quais os bancos têm todo interesse em disputar —com a oferta de juros e tarifas menores. Infelizmente, preocupações exageradas de entidades de defesa do consumidor com a publicidade de tais informações têm dificultado a aprovação do diploma.

Ainda mais atrasada está a reforma da Lei de Falências, que o governo nem mesmo enviou ao Legislativo. Aqui, o propósito é facilitar a recuperação de dívidas de empresas em dificuldades.

Essa mudança, de resto, deveria ser parte de um programa mais geral no sentido de reforçar as garantias em empréstimos e financiamentos. Nessa seara, o país ainda padece de uma cultura paternalista de defesa contraproducente dos devedores em atraso —pelos quais todos os clientes do sistema financeiro acabam pagando.

O BC tem tomado medidas que reduzem custos e, talvez, juros. Baixou o nível exigido de recursos que os bancos devem deixar depositados na autoridade monetária; tenta simplificar o mercado de cartões e a transferência de contas de uma instituição para outra. 

Há muito mais a fazer, contudo. Os órgãos de regulação e defesa da concorrência precisam agir com mais rigor contra a concentração bancária. Deputados e senadores, que costumam entoar discursos inflamados contra as taxas escorchantes, também têm de assumir suas responsabilidades.

Não há bala de prata que mate de uma única vez o monstro dos juros altos; trata-se de trabalho que exigirá das autoridades perseverança e coragem para alterar o statu quo.

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