É impossível pensar em uma democracia moderna sem a presença do Ministério Público (MP). Essa figura institucional existe em todos os Estados nacionais fundados nos princípios de liberdade e de respeito aos direitos humanos.

O Brasil, com uma das legislações mais avançadas da atualidade, é referência internacional nesse tema. A partir da Constituição de 1988, o MP brasileiro ganhou caráter de instituição essencial para o regime democrático e recebeu as atribuições de garantir a ordem jurídica e de atuar na defesa dos direitos individuais e coletivos. Poucos países do mundo dispõem de um órgão independente dos poderes de Estado com atuação tão abrangente.

O acerto dessa escolha é comprovado diariamente, em diversas ações e manifestações no país. O MP é protagonista no combate ao crime e no enfrentamento às corporações privadas e grupos políticos que se alimentam da corrupção. É ator indispensável na mediação de conflitos, nas discussões e estudos de causas como a violência doméstica, desigualdades entre gêneros, meio ambiente, infância e juventude. Enfim, é um membro vital e indispensável para o processo de evolução da nossa sociedade.

Em dois anos como procurador-geral de Justiça de São Paulo, dediquei-me integralmente a exercer na prática essa autoridade constitucional. Contando sempre com o apoio de todo o corpo de membros e servidores, implementamos uma gestão inovadora no MP-SP, focada nos resultados e comprometida em corresponder ao investimento feito pela sociedade na instituição.

Recuperamos mais de R$ 1,7 bilhão em ações contra a corrupção e o crime organizado. Outros R$ 650 milhões foram devolvidos aos cofres públicos em função do excelente trabalho da Promotoria de Repressão à Sonegação Fiscal.

Criamos o Radar Social, com dados dos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social no estado. Também participamos de programas como o “Encontre Seu Pai Aqui”, de incentivo ao reconhecimento espontâneo de paternidade, que recebeu o Prêmio Innovare, concedido às práticas mais inovadoras da Justiça no Brasil, por dois anos consecutivos (2016 e 2017).

O MP-SP contribui muito com o monitoramento das organizações criminosas em São Paulo e no Brasil. Participei pessoalmente da elaboração do Plano Nacional de Segurança do Ministério da Justiça. Também representei o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e apresentei as propostas dos promotores do nosso estado na Comissão de Especialistas criada pela presidência da Câmara dos Deputados para estudar o tema.

A extensa lista de conquistas e realizações do MP-SP no último biênio é fruto do trabalho coletivo e da austeridade no uso dos recursos. Apesar da séria crise financeira do país, nosso orçamento cresceu 16,5% em dois anos e nos possibilitou investimentos em tecnologia e em nossa estrutura de trabalho.
Com a mesma lucidez, dedicação e transparência, agimos para neutralizar as ameaças às nossas prerrogativas, como na tentativa de aprovação da Lei de Abuso de Autoridade no Senado, e os ataques feitos à categoria em meio ao intenso e radicalizado ambiente político.

É para dar continuidade a esse projeto modernizador e protagonista da instituição que sou novamente candidato ao cargo de procurador-geral. Junto com meus colegas, vamos executar novo programa de medidas para assegurar que o MP-SP seja cada vez mais forte e preparado para o futuro.