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Sangria no caixa

Perspectiva de ajuste evita cenário econômico e financeiro mais turbulento neste ano

Déficit primário em março foi de R$ 24,8 bilhões
Déficit primário em março foi de R$ 24,8 bilhões - Fernando Frazão - 24.jul.12/Folhapress

O mau resultado das contas do Tesouro Nacional em março —um déficit de R$ 24,8 bilhões, mesmo excluídas as despesas com juros— não deve ser motivo de alarde. De alarde adicional, ao menos.

Em grande medida, o rombo ultrapassou as projeções devido à mera antecipação de alguns gastos. Não se altera, ao que parece, a perspectiva de cumprimento sem maiores percalços da meta orçamentária fixada para este ano.

Trata-se, afinal, de objetivo pouquíssimo ambicioso: a legislação estipula um déficit de gigantescos R$ 159 bilhões em 2018; nos últimos 12 meses, o saldo negativo entre dispêndios e receitas ficou em cerca de R$ 120 bilhões.

De mais positivo, a arrecadação se mantém em alta, acompanhando a retomada, ainda que tímida e irregular, do consumo e da renda. Mantidos essa trajetória e o teto para as despesas inscrito na Constituição, as contas voltarão ao azul de modo gradual —dificilmente, entretanto, antes de 2022.

De todo modo, é essa perspectiva de ajuste que evita um cenário econômico e financeiro mais turbulento neste ano de eleições. A alta das cotações do dólar nos últimos dias, associada a incertezas de origens diversas, ajuda a demonstrar a fragilidade desse arranjo.

O aumento da receita depende da recuperação do PIB, e esta não se dará sem o restabelecimento da confiança de empresários e consumidores; a contenção do gasto não se sustentará por muito tempo sem uma reforma da Previdência.

As alternativas são escassas. Uma elevação da carga tributária, além de politicamente difícil, pode acentuar distorções de um sistema de impostos já disfuncional. Privatizações, que também enfrentam resistências parlamentares e corporativas, não permitem mais do que um alívio de caixa temporário.

A máquina federal já depende de dinheiro emprestado para cobrir compromissos cotidianos, o que é vedado pelo texto constitucional. Sem conter essa sangria, o próximo presidente não apenas ficará sem verba para serviços básicos —estará também sujeito a processo por crime de responsabilidade.

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