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Saídas racionais

Distorções nos preços de combustíveis no Brasil estão ligadas à tributação elevada, que demanda reforma; mercado internacional dá sinais de alívio

A paralisação dos caminhoneiros chamou a atenção para o preço dos combustíveis no Brasil. É importante, contudo, não perder de vista a razão real do problema.

Posto de combustível em São Paulo
Posto de combustível em São Paulo - Apu Gomes/Folhapress


Decerto que a prática atual da Petrobras de repassar automaticamente as cotações globais do petróleo para o mercado interno pode ser aperfeiçoada. Seria erro gravíssimo, contudo, retornar ao populismo tarifário que tantos prejuízos legou às estatais e ao país.


Como está amplamente demonstrado, a elevada carga tributária no Brasil responde pela maior parte da diferença em relação ao que se cobra pelos combustíveis, por exemplo, nos Estados Unidos. 


Impostos e contribuições federais e estaduais chegam a representar 44% e 28% do preço da gasolina e do diesel, respectivamente.


No caso do ICMS estadual, cobra-se um percentual do preço, não um valor fixo por litro, o que amplifica os movimentos de alta ou baixa do insumo básico, o petróleo. 


Não será simples lidar com o peso dos tributos, no Brasil excessivo para a grande maioria dos produtos e serviços. Discute-se a adoção de paliativos para os derivados agora, mas a resolução definitiva dependerá de uma ampla reforma.


Enquanto isso, surgem sinais de que o mercado internacional pode proporcionar algum alívio a curto prazo. A Opep, cartel do setor petrolífero, considera elevar as cotas de produção de seus membros para conter a alta de preços, que começa a parecer exagerada —o barril subiu de US$ 45 para quase US$ 80 nos últimos 12 meses. 


Se aprovada na próxima reunião do grupo, marcada para 22 de junho, a medida marcaria o início da reversão dos controles da oferta adotados para enfrentar o impacto das novas tecnologias de extração de xisto nos EUA. 


A política da Opep se torna menos necessária agora em razão de outros fatos novos. Entre eles estão o alto crescimento mundial, que elevou a demanda, o colapso da produção venezuelana e o risco de novas sanções ao Irã. Parece ser do interesse dos dois maiores produtores, Arábia Saudita e Rússia, afrouxar o torniquete.


O mero anúncio de que o cartel cogita elevar a oferta derrubou o preço do petróleo na sexta (25). É possível que a escalada cesse, ao menos por algum tempo.


Ao Brasil resta centrar atenções no aperfeiçoamento do sistema tributário —e evitar retrocessos na gestão de sua maior estatal.

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