A paralisação dos caminhoneiros chamou a atenção para o preço dos combustíveis no Brasil. É importante, contudo, não perder de vista a razão real do problema.
Decerto que a prática atual da Petrobras de repassar automaticamente as cotações globais do petróleo para o mercado interno pode ser aperfeiçoada. Seria erro gravíssimo, contudo, retornar ao populismo tarifário que tantos prejuízos legou às estatais e ao país.
Como está amplamente demonstrado, a elevada carga tributária no Brasil responde pela maior parte da diferença em relação ao que se cobra pelos combustíveis, por exemplo, nos Estados Unidos.
Impostos e contribuições federais e estaduais chegam a representar 44% e 28% do preço da gasolina e do diesel, respectivamente.
No caso do ICMS estadual, cobra-se um percentual do preço, não um valor fixo por litro, o que amplifica os movimentos de alta ou baixa do insumo básico, o petróleo.
Não será simples lidar com o peso dos tributos, no Brasil excessivo para a grande maioria dos produtos e serviços. Discute-se a adoção de paliativos para os derivados agora, mas a resolução definitiva dependerá de uma ampla reforma.
Enquanto isso, surgem sinais de que o mercado internacional pode proporcionar algum alívio a curto prazo. A Opep, cartel do setor petrolífero, considera elevar as cotas de produção de seus membros para conter a alta de preços, que começa a parecer exagerada —o barril subiu de US$ 45 para quase US$ 80 nos últimos 12 meses.
Se aprovada na próxima reunião do grupo, marcada para 22 de junho, a medida marcaria o início da reversão dos controles da oferta adotados para enfrentar o impacto das novas tecnologias de extração de xisto nos EUA.
A política da Opep se torna menos necessária agora em razão de outros fatos novos. Entre eles estão o alto crescimento mundial, que elevou a demanda, o colapso da produção venezuelana e o risco de novas sanções ao Irã. Parece ser do interesse dos dois maiores produtores, Arábia Saudita e Rússia, afrouxar o torniquete.
O mero anúncio de que o cartel cogita elevar a oferta derrubou o preço do petróleo na sexta (25). É possível que a escalada cesse, ao menos por algum tempo.
Ao Brasil resta centrar atenções no aperfeiçoamento do sistema tributário —e evitar retrocessos na gestão de sua maior estatal.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.