Descrição de chapéu
editoriais

Lições orçamentárias

Custos de concessões dão mostra da necessidade de adaptação a um cenário de escassez

Veículos parados na rodovia Régis Bittencourt durante protesto realizados por caminhoneiros
Veículos parados na rodovia Régis Bittencourt durante protesto realizados por caminhoneiros - Nelson Almeida/AFP

Por vezes parecem demasiado abstratas as noções de que o dinheiro do governo é de todos e, sobretudo, de que é finito. Já no Brasil de hoje, tais fatos estão visíveis a olho nu.

Por aqui, estreitou-se dramaticamente a margem do poder público para a ampliação de sua dívida —o expediente de que os Estados nacionais se valem para acomodar mais despesas em seus Orçamentos, tornando menos perceptíveis os conflitos por recursos escassos.

Na atual situação do país, cada compromisso adicional assumido em favor de um determinado setor da sociedade implica perdas claras e imediatas para outros.

Nesse sentido, foi quase pedagógico o recente episódio da paralisação dos caminhoneiros e das concessões feitas pelo governo Michel Temer (MDB) à categoria.

A um custo total estimado em R$ 13,5 bilhões neste ano, tomaram-se decisões para baratear o óleo diesel: eliminar a cobrança da Cide, um tributo regulador, e baixar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o produto, cujo preço também será diretamente subsidiado com verbas do Tesouro Nacional.

Em questão de horas, o público tomou conhecimento de como tais perdas seriam compensadas. Haverá redução de benefícios tributários para exportadores e revisão da desoneração da folha de pagamento para alguns setores empresariais —alta de impostos, em suma. Despesas, como em saúde e educação, passarão por cortes.

A própria área de transportes será afetada, como noticiou esta Folha. Sem a Cide sobre o diesel, União e estados perderam mais de R$ 1 bilhão para ampliação ou conservação de rodovias.

Em outros tempos, seria mais simples providenciar uma solução menos indigesta, ainda que enganosa. Bastaria, por exemplo, diminuir a parcela da arrecadação destinada ao pagamento de juros.

Por abuso desse artifício, entretanto, o Tesouro já não dispõe de sobras em suas receitas, que se tornaram insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio, programas sociais e obras. O resultado é o endividamento galopante, que tão cedo não se conseguirá conter —mesmo que governo e Congresso não criem novas benesses.

Aos eleitos neste ano caberá gerir expectativas de um eleitorado acostumado a promessas demagógicas. A adaptação a um Orçamento realista demandará um duro aprendizado de todos.

editoriais@grupofolha.com.br

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.