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Venezuela

O que fazer com Maduro

Texto chancelado pela OEA é de pouca valia no propósito de exercer pressão sobre o ditador

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, discursa durante cerimônia em que prestou juramento, em Caracas, para o seu próximo mandato
O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, discursa durante cerimônia em que prestou juramento, em Caracas, para o seu próximo mandato - Federico Parra/AFP
 

O processo ilegítimo que conduziu Nicolás Maduro a mais um mandato de seis anos, no mês passado, cobrava resposta firme da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esta veio na forma de uma resolução, aprovada na terça-feira (5), que abre a possibilidade de a Venezuela ser suspensa do bloco.

Fiadores do documento, os EUA e o chamado Grupo de Lima —que reúne outros 14 países, entre eles o Brasil— apontam uma ruptura da ordem institucional na Venezuela, em descompasso com a Carta Democrática Interamericana.

Por óbvia que seja essa constatação, cabe louvar o consenso em torno da diplomacia como recurso primordial para lidar com a crise gestada pelo chavismo.

Parecem descartadas, de modo definitivo, ideias imprudentes como financiar um movimento golpista ou mesmo uma intervenção militar externa, como já aventou o governo de Donald Trump.

Entretanto é imperioso reconhecer que o texto chancelado pela organização regional é de pouca valia no propósito de exercer pressão sobre o ditador Maduro.

Primeiro, a efetiva suspensão de Caracas demanda o aval de dois terços dos países-membros, em assembleia ainda a ser marcada. Precisa-se, então, de 24 votos, 5 a mais que os obtidos para dar início ao debate. Seria necessário convencer pequenas ilhas caribenhas, movidas a petróleo venezuelano subsidiado, a mudar de lado.

Ainda que se consiga esse número mínimo, tal gesto apenas aumentaria o isolamento de quem não demonstra preocupação de estar isolado. O próprio governo chavista solicitou sua retirada da OEA em abril de 2017. O processo formal leva dois anos, mas em termos práticos a Venezuela já se porta como um ente excluído.

Eventuais consequências de uma desfiliação —como perder acesso à Organização Pan-Americana de Saúde e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento— afiguram-se quase inócuas, uma vez que Maduro se recusa até a receber ajuda humanitária dos vizinhos.

Assim, resta pouca margem de manobra às nações da região além do repúdio diplomático. Os EUA dispõem de uma arma potencialmente eficaz caso restrinjam as importações do óleo venezuelano, aumentando a asfixia da depauperada economia local. Por ora, Trump não dá sinais de que recorrerá a essa cartada.

Depreende-se que o restante do continente aposte na derrocada do regime devido ao caos criado por si mesmo. Uma hipótese válida, cujos desdobramentos, porém, são ainda mais imprevisíveis.

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