Descrição de chapéu Opinião

Gonçalo Mello Mourão: O Brasil e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Bloco se firma como espaço único de entendimento e cooperação

Cerimônia de abertura da 22ª Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no Palácio do Itamaraty, em 2017
Cerimônia de abertura da 22ª Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no Palácio do Itamaraty, em 2017 - Pedro Ladeira - 20.jul.17/Folhapress

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é uma organização intergovernamental que integra os 9 países de língua portuguesa: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Criada em 1996, por impulso de um grande brasileiro, José Aparecido de Oliveira, e com sede em Lisboa, a CPLP é gerida por um secretário-executivo e coordenada por uma presidência pro tempore de dois anos, a cargo de um dos países membros. Durante o biênio 2016/2018, coube ao Brasil presidir a CPLP,  função reservada a Cabo Verde a partir da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que terá lugar naquele país nos próximos dias 17 e 18.

A CPLP, nos seus 22 anos de existência, tem representado avanços significativos para os países membros nos três principais objetivos estabelecidos quando de sua criação: a concertação político-diplomática, a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países membros e a intensificação da cooperação para o desenvolvimento.

A concertação político-diplomática assegura um aumento consistente na adoção de posições comuns em organismos multilaterais sobre as mais diversas matérias, reforçando a presença da CPLP e de seus membros no cenário internacional. A recente eleição da deputada Mara Gabrilli para o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, por exemplo, contou com o apoio unânime dos países da Comunidade.

Os esforços de promoção da língua têm levado a um crescimento significativo do ensino do português no mundo. O Dia da Língua e da Cultura da CPLP foi celebrado em mais de 40 países, e hoje são mais de 8.500 os alunos estrangeiros inscritos nos Centros Culturais e Leitorados brasileiros.

A cooperação para o desenvolvimento promove a implementação de projetos comuns e uma maior aproximação entre os países membros, desenvolvendo nossa capacidade de estreitar vínculos nos variados campos do conhecimento e da tecnologia.

Durante a presidência brasileira foram realizadas 13 reuniões ministeriais e inúmeras reuniões técnicas e simpósios em torno do tema "A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", para o acerto de políticas comuns, a troca de experiências e práticas e a adoção de acordos sobre amplos aspectos de nossas relações, como turismo, energia e políticas de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

No seio das várias organizações multilaterais, a CPLP é hoje um bloco que se posiciona conjuntamente sobre diversos temas da agenda internacional. Em demonstração do respeito que desperta, a CPLP contará, a partir da Cimeira de Cabo Verde, com 19 países observadores: a Geórgia, Hungria, Japão, Maurício, Namíbia, República Tcheca, Eslováquia, Senegal, Turquia e Uruguai, somar-se-ão Andorra, Argentina, Chile, Costa do Marfim, França, Itália, Luxemburgo, Reino Unido e Sérvia.

A CPLP vem se firmando como espaço único de entendimento e cooperação, e seu fortalecimento é, para o Brasil, motivo de justo orgulho. Por meio dela se manifestam os princípios de convivência internacional pelos quais se empenha a diplomacia brasileira e que estão consagrados na Constituição: não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, prevalência dos direitos humanos, repúdio ao racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Gonçalo Mello Mourão

Embaixador e representante permanente do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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