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A salvação da política

País não pode abrir mão de experimentar inovações que possam trazer ganhos incrementais

Palácio do Planalto, em Brasília
Palácio do Planalto, em Brasília - Sergio Lima - 21.out.14/Folhapress

Culpar o “sistema”, em especial quando se trata de mazelas políticas, é recurso banalizado a ponto de ter se tornado folclórico.

O termo, afinal, designa o conjunto de elementos interdependentes que formam um todo organizado. Nesse sentido, atribuir ao sistema a origem de qualquer tipo de problema não constitui muito mais do que uma redundância.

Todo cuidado se faz necessário, portanto, para que se transforme o grão de verdade contido na afirmação num habeas corpus universal, que exima os atores individuais de suas responsabilidades.

Considerações dessa natureza marcaram o debate entre o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e o cientista político Fernando Limongi, da USP, sobre o modelo político brasileiro, promovido por esta Folha e pelo Cebrap.

Para o magistrado, não há salvação com o arranjo atual —cujas regras levam ao que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão. No seu entender, precisamos de uma reforma ampla.

Barroso defende um semipresidencialismo, em moldes algo semelhantes aos do regime vigente na França, com voto distrital misto.

Já Limongi sustenta que a crítica ao sistema é muito conveniente para os políticos, que por meio dela se isentam de culpas. Para o acadêmico, o modelo brasileiro está entre os melhores disponíveis, não havendo necessidade de um redesenho. O problema, diz, reside nos partidos e seus candidatos.

Ambos os debatedores levantam pontos relevantes, mas incorrem em exageros. Existe, de fato, o perigo de transformar a reforma política em fetiche. Apostam-se todas as fichas numa mudança redentora —que nunca virá— e, enquanto isso, os principais atores seguem se comportando como sempre.

Cumpre também evitar o risco oposto. Se não há sistema perfeito, todos os existentes comportam melhorias. O país não pode abrir mão de experimentar inovações que possam trazer ganhos incrementais.

Algumas delas estão em andamento, como a cláusula de desempenho destinada a reduzir o excessivo número de partidos.

Outras medidas, com pequeno potencial de conturbar o processo político, deveriam ser adotadas, casos do voto facultativo e da maior proporcionalidade entre os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados e da população.

Alterações ambiciosas das normas eleitorais envolvem mais incertezas, decerto, mas também precisam ser examinadas. Nesse rol se destaca o voto distrital misto, há muito defendido por este jornal.

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