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Genocidas à solta

Mostram-se reduzidas as perspectivas de que mentores de perseguição em Mianmar sejam punidos

Rohingyas atravessam a fronteira entre Mianmar e Bangladesh, em outubro de 2017
Rohingyas atravessam a fronteira entre Mianmar e Bangladesh, em outubro de 2017 - Adnan Abidi - 25.out.17/Reuters
 

As evidências de que militares de Mianmar promoveram uma sistemática perseguição contra a população rohingya, com relatos de destruição de vilarejos, tortura, estupros e extermínio em massa, levaram uma missão da ONU à inescapável conclusão de que se está diante de um genocídio.

Os observadores, que se basearam em depoimentos de refugiados da minoria muçulmana e em imagens de satélite por não terem sido autorizados a entrar no país asiático, responsabilizaram seis generais, entre eles o comandante do Exército, Min Aung Hlaing.

Membros da etnia denunciam atos discriminatórios da maioria budista há pelo menos 40 anos, mas a situação se agravou sobremaneira em agosto de 2017, quando as Forças Armadas responderam a ataques contra postos militares organizados por uma milícia nacionalista rohingya.

Em quatro meses, mais de 700 mil pessoas foram forçadas a migrar para o vizinho Bangladesh, e o número de mortos pode ter passado de 10 mil. Tais números dão uma dimensão da reação desproporcional das autoridades birmanesas.

Em que pese a abundância de elementos que tipificam uma ofensiva criminosa, mostram-se reduzidas as perspectivas de que seus mentores sejam punidos. Mianmar não é signatário do Tribunal Penal Internacional, instância incumbida de julgar indivíduos por crimes dessa natureza.

Em tal situação, para o caso ser levado a essa corte exige-se o aval do Conselho de Segurança da ONU. China e Rússia, dois dos membros permanentes e com direito a veto, são aliados do Estado birmanês e devem barrar a iniciativa.

Chama a atenção, ademais, o papel de Aung San Suu Kyi, a líder de fato de Mianmar. Ativista pelo fim da ditadura em seu país e Nobel da Paz em 1991, “não utilizou sua posição como chefe de governo nem sua autoridade moral” para impedir a campanha contra os rohingyas, segundo as Nações Unidas.

Suu Kyi, que chegou ao poder por meio de eleições livres em 2015, não tem ascendência sobre as Forças Armadas, que manteve diversas prerrogativas constitucionais. Vive-se, enfim, uma semidemocracia. Por mais limitado que seja seu poder, ela no mínimo omitiu-se diante dos abusos, manchando sua imagem internacional.

Sob uma ótica otimista, classificar como genocídio o que houve em Mianmar pode inibir episódios semelhantes em outras partes do mundo. O raciocínio se enfraquece, entretanto, no caso de um desfecho de impunidade —bastante provável, infelizmente.

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