Descrição de chapéu Opinião José Álvaro Moisés e Rubens Figueiredo

A democracia corre risco?

Dois principais candidatos desqualificam instituições

Montagem com foto de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro - Rodolfo Buhrer/Reuters e Nelson Almeida/AFP

A crise em que está mergulhado o país transformou as eleições de 2018 em um momento delicado para a democracia brasileira. Dos seus resultados dependem não apenas a estratégia de recuperação da economia, com a inadiável necessidade de criação de 14 milhões de empregos, mas também a salvaguarda de direitos fundamentais e de instituições democráticas que existem para assegurar sua vigência e universalidade.

O país não pode ser posto, uma vez mais em sua história, diante do risco de uma experiência autoritária ruinosa. Os brasileiros conquistaram a liberdade e aceitaram se submeter ao império da lei a duras penas, depois de embates que custaram a vida de muitos.

Em que pesem tais avanços, os protagonistas do processo eleitoral que as pesquisas apontam como prováveis competidores do segundo turno não medem palavras e atitudes de desqualificação e de desconfiança de instituições fundamentais à democracia como a Justiça, o Parlamento e as regras de competição eleitoral.

Trata-se de uma disputa excepcionalíssima, duplamente impactada pela artificial campanha de vitimização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em face de sua condenação por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e pela comoção derivada do lamentável atentado contra a vida do deputado Jair Bolsonaro.

Tanto este como o candidato do PT, o ex-prefeito Fernando Haddad, não hesitam em falar de supostas fraudes eleitorais, limitação de direitos de minorias e de maiorias (como as mulheres), "golpe parlamentar" e a perseguição da Justiça e da mídia. É equívoco grave não perceber, tendo em conta a experiência de outros países, que esses sinais representam ameaça à democracia.

Ademais, uma retórica equivocada dos dois candidatos tem ocupado o espaço do debate de projetos diferentes e, em vez de informar os eleitores sobre as implicações das propostas para o futuro do país, faz uma clara ode ao passado: de um lado, a homenagem ao mito salvacionista dos governos militares; de outro, o equivocado modelo intervencionista do lulopetismo, que não impediu a recessão e o crescimento do desemprego. Nos dois casos, os atores escondem a corrupção que existiu ao longo de ambas as experiências governamentais.

O país precisa superar o saudosismo estéril sem medo de olhar para o futuro. Mas, com esse retorno paradoxal ao passado, nem o candidato da extrema direita acena com nada que possa significar algum compromisso de apreço às regras democráticas nem o candidato do PT garante que a sua condução política deixará para trás a divisão entre "nós e eles".

Nada indica que se guiará pela construção do necessário diálogo entre forças políticas diferentes com o objetivo de assegurar a aprovação de medidas emergenciais indispensáveis para fazer frente ao déficit fiscal e ao desequilíbrio das contas públicas. O risco de intervencionismo econômico e de "controle social" da mídia permanece.

Que fazer diante desse quadro?

Esse cenário reclama uma mudança imediata e corajosa dos candidatos do chamado centro democrático e reformista. Eles têm de reagir agora. Os que se consideram fiadores da tradição democrática e reformista, como Geraldo Alckmin, Marina Silva, Alvaro Dias, Henrique Meirelles e João Amoêdo, têm de assumir com altruísmo a sua responsabilidade com o futuro do país.

Um debate aberto e generoso deve movê-los a se reposicionar com o objetivo de levar algum deles ao segundo turno. Não há espaço para arriscar, e do posicionamento deles dependerá o futuro do desenvolvimento e da democracia no país nos próximos 20 anos.

José Álvaro Moisés

Professor aposentado de ciência política (USP) e ex-secretário de Apoio à Cultura do Ministério da Cultura (1995-98, gestão FHC)

Rubens Figueiredo

Cientista político pela USP e diretor da consultoria Cepac

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