Tenho sustentado que o Brasil passa por um processo de depuração que se iniciou com o impeachment. O descortinar dos crimes de responsabilidade e do contexto em que foram praticados conferiu legitimidade para que investigações fossem levadas adiante em operações conhecidas como Lava Jato.
Por 20 anos, li e ouvi juristas dizerem que, no Brasil, apenas os pobres são alcançados pelo direito penal. Estranhamente, quando os poderosos começam a ser responsabilizados criminalmente por seus atos, os mesmos juristas se rebelam alegando perseguições políticas.
A fim de criar o cenário ideal para anular investigações que vêm incomodando quem não está acostumado a ser incomodado, começam os alertas sobre possíveis excessos. Proferem-se arquivamentos, absolvições e libertações não explicáveis pela letra da lei e diante dos fatos.
Quem se dispõe a me ouvir sabe que não sou punitivista. Não sou entusiasta incondicional da atuação dos agentes do Estado. Sempre defendi um direito penal que só interfira nas situações mais reprováveis. Até por isso, insisto que o ponto a que o país chegou enseja recorrer, em grande escala, ao direito penal.
O Estado democrático de Direito não vive sem um direito penal que seja aplicado a todos que pratiquem atos passíveis de serem punidos, independentemente de terem, ou não, poder.
Fala-se muito em igualdade de oportunidades, porém, a maior forma de igualdade é a referente à aplicação da lei.
O processo de depuração vem ocorrendo, mas não se pode afirmar que esteja assegurado. Haja vista que muitos partidos e muitas pessoas poderosas estão envolvidos em práticas criminosas, há muito interesse em interromper apurações essenciais.
É sob essa perspectiva que as eleições de 2018 devem ser avaliadas. Os esquerdistas, em geral, explicam toda a complexidade social, com base na luta de classes, ou seja, restringem suas análises aos aspectos econômicos.
Ainda que com premissas e conclusões diversas, aqueles que se apresentam como liberais também se limitam ao econômico. Notem quantos propagam que enfrentando os problemas econômicos todos os demais estarão solucionados. Chega a ser hilário!
Muito embora as questões econômicas sejam relevantes, quando se tem um país adoecido pelo crime (de massa e de poder), a mentalidade econômica resta insuficiente. Podemos discutir privatizações e reformas previdenciária e trabalhista? Devemos! Mas, onde impera a fraude, todo e qualquer modelo será defenestrado.
Se, por um lado, há candidatos que ignoram o real problema, por outro, há os que conhecem bem a situação, mas estão determinados a encobrir os escândalos. Alguns chegam a dizer que enquadrarão quem vem fazendo a necessária depuração e libertarão condenados presos!
Vejam, em um país guiado pelo crime, até faz sentido punir quem busca o cumprimento da lei e premiar quem a descumpre.
Diante desse quadro, assusta o fato de o único candidato ciente da real dimensão do problema ter sido vítima de um sério atentado. Assusta ainda mais a pressa com que as autoridades concluíram se tratar de uma ação isolada. Ora, as investigações nem começaram! Paralelamente, em discurso ultrapassado, procuram responsabilizar a vítima pela violência sofrida! Evidente que o único objetivo é nublar a realidade!
Aliás, o fato de o criminoso ter sido preso sem sofrer um arranhão mostra que a maioria da população só quer resgatar a legalidade.
O período pré-eleitoral, em regra, é marcado por fortes emoções. Querem resumir a discussão a postagens no Face e nos grupos de WhatsApp. Coletividades pró ou contra! Não é hora de apelar para o coração, faz-se necessário usar a mente e lidar com os fatos. Todas as pautas são importantes: saúde, educação, mas a prioridade é garantir que o processo de depuração siga.
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